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Segunda etapa do Concurso Público de Procurador do Ministério Especial de Contas, consta de Prova Discursiva para os 31 candidatos habilitados na prova objetiva, sob a orientação da Fundação Carlos Chagas.

6 de janeiro de 2012

















Será realizada no
próximo domingo (08/01), a Prova Discursiva do Concurso
Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia. Será a segunda etapa do
Concurso, sob a orientação da Fundação
Carlos Chagas, com a finalidade de preencher 03 (três) vagas.



O local da prova será
a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, à
Av. D. João VI, 275 – Brotas. O horário de
apresentação dos candidatos será às
08:00h e fechamento dos portões às 08:30h, com duração
prevista de 04 (quatro) horas.



Esta Prova Discursiva
constará de elaboração de um parecer e de duas
questões discursivas, relativas às disciplinas
constantes dos conteúdos da prova objetiva, realizada na
primeira etapa.



Após esta segunda
avaliação, serão realizadas mais duas outras
etapas, uma oral, já programada para o dia 15 de abril de
2012, em local a ser divulgado pela Fundação Carlos
Chagas, só devendo participar os candidatos que lograrem até
a 25ª colocação, e, por fim, a apresentação
de títulos, que será através de SEDEX, entre os
dias 04 e 06 de junho de 2012.



Na realização
da Prova Discursiva, neste domingo, serão fornecidos dois
Cadernos de Prova, um para rascunho e outro para redação
definitiva. A redação definitiva deverá ser
elaborada no respectivo caderno para posterior avaliação,
não sendo aceitos acréscimos de folhas estranhas ao
Caderno de Prova, devendo ser respeitados os espaços
existentes.



O caderno de Redação
definitiva da Prova Discursiva não poderá ser assinado,
rubricado e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que o identifique
em outro local que não seja o indicado, sob pena de ser
anulado. Assim, a detecção de qualquer marca
identificadora no espaço destinado à transcrição
dos textos definitivos acarretará nota ZERO na prova
discursiva.



O preenchimento do
Caderno de Redação definitiva, será o único
documento válido para a correção da prova, será
de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder
em conformidade com as instruções específicas
contidas na capa do Caderno. Em hipótese alguma haverá
substituição do Caderno de Redação
Definitiva por erro do candidato.



Na prova programada para
domingo (08/01), será permitida consulta a textos legais,
desacompanhados de qualquer comentário, anotação,
jurisprudência, súmulas, notas ou exposição
de motivos, mas não será permitido o empréstimo
de material para consulta entre candidatos. O material de consulta
será vistoriado antes ou durante a realização.



Poderá ser
excluído do concurso público o candidato que:
apresentar-se após o horário estabelecido, não
se admitindo qualquer tolerância; apresentar-se em local
diferente da convocação oficial; não comparecer
às provas, seja qual for o motivo alegado; não
apresentar documento que bem o identifique; ausentar-se da sala de
provas sem o acompanhamento do fiscal; ausentar-se do local de
provas antes de decorrida uma hora do início das provas;
fizer anotação de informações relativas
às suas respostas no comprovante de inscrição ou
em qualquer outro meio que não o autorizado pela Fundação
Carlos Chagas, no dia da aplicação das provas;
ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de
Questões ou outros materiais não permitidos, sem
autorização; estiver portando armas de fogo, mesmo que
possua o respectivo porte; lançar mão de meios ilícitos
para a execução das provas; não devolver
integralmente o material recebido; for surpreendido em comunicação
com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação,
impresso não permitido, máquina calculadora ou similar,
bem como qualquer material não admitido, sem autorização;
estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou
de comunicação (bip, telefone celular, relógios
digitais,
walkman,
agenda eletrônica,
notebook,
netbook
,
palmtop,
receptor, gravador,
smartphones
ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares.



O andamento da prova será
acompanhado pelo presidente do TCM-BA, Conselheiro Paulo Maracajá
Pereira, e os membros da Comissão do Concurso, composto pelo
Superintendente Jurídico Afonso Barbuda e os Auditores
Substitutos de Concelheiro Antônio Carlos da Silva e Ronaldo
Nascimento de Sant’Anna.







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