Notícias Canto do título

A+
A-

TCM orienta gestores sobre providências exigidas pela Lei para o encerramento dos mandatos de Prefeitos e Presidentes de Câmaras.

13 de abril de 2012













O Tribunal de Contas dos Municípios,
em parceria com a UPB, estará realizando no dia 26 de abril,
no Auditório Yemanjá, do Centro de Convenções
da Bahia, encontro com todos os Prefeitos e Presidentes de Câmaras
com o objetivo de orientá-los sobre quais as providências
que devem ser adotadas no encerramento do mandato para evitar
punições previstas na Lei.



Serão debatidos intensamente
assuntos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e das
normas ordinárias, além das inúmeras ações
que devem ser desenvolvidas, desde a atuação do
controle interno até a preservação de documentos
que possam vir a ser necessários para os gestores, após
o término dos mandatos.



O TCM e a UPB explicarão aos
gestores e aos respectivos controladores internos o que, quando e
como devem ser adotadas providências.



Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

03/07/2022
TCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, vai promover, a...[leia maisTCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos]
29/06/2022
Contas de 2020 de Camaçari são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer no qual recomendam à...[leia maisContas de 2020 de Camaçari são aprovadas]
29/06/2022
Contas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (30/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios...[leia maisContas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas]