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Escola de Contas do TCM promove encontro em Eunápolis

19 de novembro de 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por meio da sua Escola de Contas, realizará nos dias 22 e 23 de novembro, em Eunápolis, o Encontro Regional de Orientação Técnica do TCM/BA, com o tema “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento ocorrerá no auditório da Câmara de Vereadores de Eunápolis, localizado na avenida Europa, 549. As inscrições devem ser realizadas através do link: http://www.tcm.ba.gov.br:8082/webrunstudio/form.jsp?sys=TRE&action=openform&formID=11&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no

O encontro regional é promovido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC/BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA). O curso contará com a presença de gestores municipais e servidores públicos das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades descentralizadas.

A programação, que inclui oito palestras e dois minicursos, foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade. Também serão realizados encontros nos municípios de Juazeiro (04, 05/12), Barreiras (12, 13/12) e Salvador (18, 19/12).

PROGRAMAÇÃO EUNÁPOLIS

22/11/2018

08h – CREDENCIAMENTO

08h30- SOLENIDADE DE ABERTURA

PALESTRAS:

09h00min – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA

Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Cons. Substituto TCM/BA

10h00min – Principais aspectos relativos á Lei de responsabilidade fiscal – LRF. Instruções Normativas TCM/BA 02 e 03/2018

Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA

11h00min – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Sociais

Palestrante: Tiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00min – Compliance, Ferramenta que Ajuda no Controle de Contas em Todos os Setores da Economia

Palestrante: Luciana Simões de Oliveira, do Conselho de Contabilidade do Estado da Bahia

15h00min – Tópicos atuais de Licitações: Principais Mudanças da Lei de Licitações.

Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica do TCM/BA

16h00min – Observatórios Sociais

Palestrante: Naira Souza Moura – CRC/BA e UNEB

17h00min – Prestação de Contas Públicas: Ferramentas tecnológicas SIGA e e-TCM

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

23/11/2018

08h – CREDENCIAMENTO

08h00min – Minicurso: Orçamento Básico com Ênfase no SIGA

Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00min – Minicurso de Licitações e contratos

Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica do TCM/BA

18h – ENCERRAMENTO

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