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Escola de Contas promove seminário em Alagoinhas

11 de setembro de 2017

O Tribunal de Contas dos Municípios e a União dos Municípios da Bahia promovem em Alagoinhas, entre os dias 13 e 15 de setembro (entre quarta e sexta-feira), o Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, com o objetivo de qualificar os gestores servidores municipais para, com isto, melhorar as administrações municipais. O seminário será realizado no auditório do Hotel Absolar, na rua Dantas Bião, 984, no bairro Alagoinhas Velha.

Ao todo, a parceria entre o TCM e a UPB prevê a realização de nada menos que dez encontros regionais até o final do ano, sempre com duração de três dias de trabalhos. No primeiro, conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos do TCM orientam os gestores municipais sobre as formas de prestação de contas que são exigidas por lei e que devem ser apresentadas ao TCM, e também sobre a otimização do controle interno, convênios federais e processos de compras públicas governamentais. Nos dois outros dias são promovidas oficinas técnicas de operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e o e-TCM – ferramentas tecnológicas utilizadas para a recepção da prestação de contas municipais pelo Tribunal.

A programação para o evento em Alagoinhas prevê uma palestra do conselheiro José Alfredo Rocha Dias – diretor da Escola de Contas do TCM – sobre “Aspectos, forma e operacionalização do órgão de controle e a prestação de conta – conhecendo o TCM”. O auditor Antônio Dourado Vasconcelos, em seguida, vai falar sobre “Principais aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal em matéria de contas municipais”. Ainda no primeiro dia do encontro o conselheiro substituto, Ronaldo Sant’Anna fará palestra sobre “Lei de Transparência aplicada à administração pública municipal”. Em seguida, a assessora jurídica do TCM, Maria da Conceição Castellucci Ferreira Murici Guimarães fala sobre “Requisitos para a contratação de bens e serviços na administração pública municipal”. E depois o chefe da Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM, Vitor Maciel dos Santos, discorre sobre “A importância do Controle Interno na administração municipal”.

Veja a íntegra da programação do encontro em Alagoinhas.

Programação

1º dia 13/09/2017

8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento

09h – 10h – Abertura Solene

10h00min – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas ;

Facilitador: José Alfredo Rocha Dias – Conselheiro TCM-BA

11h00min – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais

Facilitador: Antônio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da DAM do TCM

12:00h – 13:30 h – Intervalo para almoço

13h30min – 13h40mim – Momento Caixa Econômica Federal: Convênios;

13h40mim – 14h40mim – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal;

Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro

14h40 mim – 14h50mim – Momento IEL

14h50min – 15:10 – Momento SEBRAE: Compras públicas por meio da micro e pequena empresa;

15h10min – 16h10mim –Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;

Facilitador: Maria da Conceição Castellucci Ferreira Murici Guimarães – Assessora Jurídica

16h10min – 17h10mim – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal

Facilitador: Vitor Maciel dos Santos – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA

2º  dia – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM 14/09/2017

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – módulo cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais

17h – Encerramento

3 º dia – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM  15/09/2017

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM

14h30min – Analisador para controladores e gestores

17h – Encerramento

 

 

 

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