Notícias Canto do título

A+
A-

Estudo da DAM orienta sobre a fase competitiva da Licitação

23 de maio de 2022

Dando continuidade ao estudo da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021, a Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM, do TCM, publicou nesta segunda-feira (23/05) uma nova “pílula temática do conhecimento”. O material aborda de forma detalhada a fase competitiva do certame, mais especificamente a apresentação de propostas e lances. O tema está previsto entre os artigos 55 e 58 da nova lei.

Coordenado pela DAM, o “Pílulas Temáticas de Conhecimento” foi criado para abordar – de maneira prática – os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos, que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021.

Todos os estudos estão disponíveis para download no site do TCM/Ba, no menu INSTITUCIONAL > DAM.

Fase competitiva: a apresentação de propostas e lances

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

06/07/2022
Prefeito e pregoeira de Ilhéus são punidos pelo TCM
Na sessão desta quinta-feira (07/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da...[leia maisPrefeito e pregoeira de Ilhéus são punidos pelo...]
06/07/2022
Auditoria aponta excesso de comissionados na Câmara de Lauro de Freitas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedentes as...[leia maisAuditoria aponta excesso de comissionados na Câmara de Lauro de...]
06/07/2022
Prefeitura de Várzea do Poço tem contas aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (07/07),...[leia maisPrefeitura de Várzea do Poço tem contas...]
05/07/2022
TCM divulga duas Súmulas para orientar gestores municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou duas novas Súmulas com o objetivo de...[leia maisTCM divulga duas Súmulas para orientar gestores...]