Ensino online, plataformas digitais e a proteção aos dados dos estudantes, familiares e professores Canto do título

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A-

Data(s)
16/09/2020
Horário(s)
14h30 às 16h30
Público-alvo
Profissionais do Magistério, Dirigentes Municipais de Educação, Conselheiros Municipais de Educação, Controladores Internos, outros agentes públicos e demais interessados.
Inscrição
Inscrições encerradas

Mediador(es)
Jumara Novaes Sotto Maior (pedagoga, Assistente Técnica da Escola de Contas TCM/BA e Assistente Técnica do CTE-IRB)
Palestrante(s)

Nelson Pretto
Professor da Faculdade de Educação da UFBA

Léo Richter
Auditor Público Externo do TCE/RS
Assessor Técnico do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa

Realização

Escola de Contas

APOIO:


Justificativa

A emergência da crise sanitária gerada pela disseminação comunitária do covid-19 trouxe novos desafios à atuação do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. Na área da educação, destaca-se o acompanhamento das medidas adotadas no âmbito dos sistemas de ensino para mitigar os impactos negativos do distanciamento social, adotado como estratégia de enfrentamento à disseminação comunitária da pandemia. O distanciamento social, a oferta do ensino online e a atenção à proteção de dados de estudantes, professores e pais, tornou-se objeto de duas das notas técnicas emitidas pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa CTE-IRB.

A nota técnica nº 3, de 06 de julho, apresenta “Sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando ao acompanhamento e à fiscalização das ações desenvolvidas pelos entes públicos na área da educação mediante a utilização de plataformas digitais, sobretudo quanto ao tratamento e à proteção de dados”.

A nota técnica nº 4, de 16 de julho, apresenta “Sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros quanto ao acompanhamento de estratégias, por parte das redes de ensino, para promover o acesso dos seus alunos a equipamentos e recursos tecnológicos digitais, bem como acesso à internet, sobretudo tendo em vista o período de isolamento social e os desafios para o retorno às aulas impostos pela pandemia da Covid-19”.

Reunindo a perspectiva do controle externo e da pesquisa acadêmica, este Painel Temático convida à reflexão sobre Ensino online, plataformas digitais e a proteção aos dados dos estudantes, familiares e professores, num contexto de distanciamento social e pandemia.

Nota técnica CTE-IRB nº 03-2020

Nota Técnica CTE-IRB nº 06-2020

Cartilha Gaepe - Planejamento da volta às aulas e o dimensionamento das aquisições e contratações necessárias ao atendimento das medidas de segurança sanitária

Emissão do certificado

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