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Maria Maia também foi multada em R$10 mil por não comprovar a prestação dos serviços contratados no Hospital Municipal Ouro Negro.

30 de julho de 2014

A ex-prefeita de Candeias, Maria Angélica Juvenal Maia, foi multada em R$10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e será denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades na contratação de empresas, inclusive sem licitação, acarretando em enorme prejuízo ao erário no exercício de 2009.

A denúncia formulada pelo então vereador Antônio Alberto Magalhães da Cruz questionou os pagamentos efetuados à Mediar Gestão de Serviços e Saúde Ltda. e à Cooperativa de Saúde e Serviços Correlatos, nos valores de R$9.644.041,53 e R$2.135.603,95, respectivamente, sem a comprovação da prestação dos serviços no Hospital Municipal Ouro Negro.

O relator, conselheiro José Alfredo Dias, destacou que a defesa contestou vagamente a irregularidade, mas não se preocupou em juntar qualquer documento que pudesse demonstrar a eventual legalidade das contratações.

Cabe recuso da decisão.

Íntegra do voto do relator da denúncia lavrada na prefeitura de Candeias.

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