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Gestores debatem sobre licitação em curso de aperfeiçoamento

19 de julho de 2021

Gestores, controladores e servidores municipais baianos iniciaram nesta segunda-feira (19/07) a quinta etapa do curso de “Gestão e controles para o aperfeiçoamento da governança municipal”. O módulo, que tem como tema “Licitações”, será ministrado pela diretora adjunta da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), Maria da Conceição Castellucci, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. As aulas terão continuidade na tarde de quarta-feira (21/07) e na manhã de sexta-feira (23/07) com transmissão a partir das 14 horas pelo canal do TCM/Ba no Youtube.

A capacitação é promovida pela Escola de Contas do TCM/Ba e possui 70 horas/aula, divididas em 10 módulos: “Bases constitucionais e legais do controle interno e externo e o dever de prestar contas”; “Os sistemas digitais de controle e prestação de informação”; “Orçamento público, planejamento e programa governamental”; “Atos de pessoal e previdência pública”; “Contratos administrativos”; “Licitações”; “Lei de Responsabilidade Fiscal”; “Políticas públicas descentralizadas – educação, saúde, assistência social, saneamento básico”; “A fiscalização orçamentária, financeira e contábil da administração pública a cargo do Poder Legislativo”; e “Transparência pública e controle social”.

Para finalizar o curso, a Escola de Contas promoverá no dia 20 de agosto um seminário integrativo, que terá acesso restritos aos participantes inscritos no curso.

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