Histórico de Avisos

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Atendimento
Os prazos para atendimento das notificações que findam no período de 21/12/2018 a 10/01/2019 serão suspensos, voltando sua contagem a partir do dia 11/01/2019, em conformidade com Resolução 1.372/2018.
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Prorrogação de Prazo
A Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI informa que, em virtude de problema técnico com servidor de aplicação que hospeda o sistema eTCM e de instabilidade no módulo de remessa de documentos, houve períodos de indisponibilidade no dia 31/10/18. Desta forma, conforme o disposto na RESOLUÇÃO TCM Nº 1338/2015, arts. 8º e 9º, fica […]
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II Seminário Educação é da nossa Conta.
Divulgação do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta.
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CADASTRO DE FOLHA DE PAGAMENTO/REMUNERAÇÃO NO SISTEMA SIGA
Senhores Jurisdicionados, Em função de constatações de auditoria de pessoal, baseadas no Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA, nos dados de remuneração e carga horária dos servidores e empregados públicos municipais, verificaram-se inconsistências das informações declaradas nas abas: Informes Mensais->Área de Pessoal->Folha de Pagamento / Remuneração. No intuito de corrigir tais desconformidades, este Tribunal […]
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Prorrogação de prazo
A Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI informa que, em virtude de problema técnico com servidor de aplicação que hospeda o sistema eTCM e de instabilidade no módulo de remessa de documentos, o sistema ficou indisponível das 16:00hs às 19:30hs do dia 31/07/18. Desta forma, conforme o disposto na RESOLUÇÃO TCM Nº 1338/2015, arts. […]
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Aviso
Atualização do cadastro de procuradores e jurídicos e advogados municipais junto ao Tribunal.
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Aviso de indisponibilidade
No dia 25/06/2018 no período das 22:00 às 00hrs, os sistemas e-TCM e SIGA estarão indisponíveis.
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TCE e TCM terão expediente normal nesta terça-feira (29.05)
No dia 29 de maio de 2018 o expediente no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, será normal.
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TCE e TCM suspendem expediente nesta segunda-feira
Em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o País, gerando problemas para o abastecimento de combustíveis e a circulação de veículos de modo geral, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) informam que nesta segunda-feira (28.05.2018) não haverá expediente nas […]
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EDITAL Nº 050/2018
EDITAL Nº 050/2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA torna público que, tendo sido implantado, no seu âmbito de atuação, o processo eletrônico, conforme Resolução TCM nº 1325/2014, a partir de 27/02/2018, as consultas, comunicações, representações e quaisquer outros expedientes que demandem providências de sua competência, serão recepcionados […]
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