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Histórico de Avisos

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Certidões de Recursos Repassados para as Organizações da Sociedade Civil
Informamos que A PARTIR DE 16/05/2019, as Certidões Negativas para as Organizações da Sociedade Civil, OSCIP’S e Contratos de Gestão, poderão ser emitidas.
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Prorrogação de prazo
A Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI informa que, em virtude de problema técnico com servidor de aplicação que hospeda o sistema eTCM e de instabilidade no módulo de remessa de documentos, houve períodos de indisponibilidade no dia 01/04/19. Desta forma, conforme o disposto na RESOLUÇÃO TCM Nº 1338/2015, arts. 8º e 9º, fica […]
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Sessão Especial de Posse da Mesa Diretora
SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA MESA DIRETORA
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COMUNICADO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem a honra de convidar para a Sessão Especial de Posse da Mesa Diretora, eleita para o biênio 2019-2021
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Aviso
As sessões do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios programadas para os dias 26 e 27 de fevereiro de 2019 (as próximas terça e quarta-feiras) serão realizadas, excepcionalmente, no auditório do prédio sede do DNOCS.
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Resolução TCM nº 1369/18
Em decorrência da entrada em vigor da Resolução TCM nº 1369/18. Procedimentos.
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Formulário de Cadastro
Senhores Jurisdicionados, O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa que está disponível no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, o formulário de cadastro de obras públicas paralisadas e/ou inacabadas, conforme disposto na Resolução TCM nº 1.380/2018. A implementação dessa sistemática destinar-se-á à remessa de informações necessárias para o […]
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Atendimento
Os prazos para atendimento das notificações que findam no período de 21/12/2018 a 10/01/2019 serão suspensos, voltando sua contagem a partir do dia 11/01/2019, em conformidade com Resolução 1.372/2018.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Está disponível o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para registro dos fenômenos contábeis das entidades do setor público para o exercício de 2019.
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Prorrogação de Prazo
A Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI informa que, em virtude de problema técnico com servidor de aplicação que hospeda o sistema eTCM e de instabilidade no módulo de remessa de documentos, houve períodos de indisponibilidade no dia 31/10/18. Desta forma, conforme o disposto na RESOLUÇÃO TCM Nº 1338/2015, arts. 8º e 9º, fica […]
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