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Histórico de Avisos

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Resolução 1.383/2019
A reunião que abordará a Resolução 1.383/2019, que trata sobre modelos de documentos exigidos na prestação de contas anual de Prefeituras, será transmitida de forma online. Para acompanhar acesse o link: https://youtu.be/91xI8zR5oX0 A cobertura será realizada das 09h às 10h e das 10h45 às 11h45. Agradecemos a todos pela participação! Att., Superintendência de Controle Externo.
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Encerramento das inscrições
Considerando o alcance da quantidade máxima prevista de inscritos, comunicamos o encerramento das inscrições.
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Convite
A Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios tem a honra de convidar as empresas prestadoras de serviços de entrega das prestações de contas via e-TCM.
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Convite
A Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios tem a honra de convidar as empresas prestadoras de serviços de entrega das prestações de contas via e-TCM.
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Prorrogação do prazo estabelecido no Edital de Comunicação nº 429/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM/BA em 16/07/2019, até o dia 02/08/2019.
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Edital nº 429/2019
EDITAL DE COMUNICAÇÃO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA - TCM/BA.
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Consulta Pareceres Jurídicos
A Assessoria Jurídica do TCM disponibilizou, em seu site, mais de 500 pareceres devidamente revisados.
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Inserção de dados no SIGA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, através da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal - DAP, vem alertar aos Senhores Gestores que o prazo final para a inserção de dados no SIGA.
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Certidões de Recursos Repassados para as Organizações da Sociedade Civil
Informamos que A PARTIR DE 16/05/2019, as Certidões Negativas para as Organizações da Sociedade Civil, OSCIP’S e Contratos de Gestão, poderão ser emitidas.
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Prorrogação de prazo
A Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI informa que, em virtude de problema técnico com servidor de aplicação que hospeda o sistema eTCM e de instabilidade no módulo de remessa de documentos, houve períodos de indisponibilidade no dia 01/04/19. Desta forma, conforme o disposto na RESOLUÇÃO TCM Nº 1338/2015, arts. 8º e 9º, fica […]
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