Histórico de Avisos

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Prorrogação de prazo
A Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI informa que, em virtude de problema técnico com servidor de aplicação que hospeda o sistema eTCM e de instabilidade no módulo de remessa de documentos, o sistema ficou indisponível das 16:00hs às 19:30hs do dia 31/07/18. Desta forma, conforme o disposto na RESOLUÇÃO TCM Nº 1338/2015, arts. […]
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Aviso
Atualização do cadastro de procuradores e jurídicos e advogados municipais junto ao Tribunal.
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Aviso de indisponibilidade
No dia 25/06/2018 no período das 22:00 às 00hrs, os sistemas e-TCM e SIGA estarão indisponíveis.
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TCE e TCM terão expediente normal nesta terça-feira (29.05)
No dia 29 de maio de 2018 o expediente no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, será normal.
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TCE e TCM suspendem expediente nesta segunda-feira
Em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o País, gerando problemas para o abastecimento de combustíveis e a circulação de veículos de modo geral, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) informam que nesta segunda-feira (28.05.2018) não haverá expediente nas […]
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EDITAL Nº 050/2018
EDITAL Nº 050/2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA torna público que, tendo sido implantado, no seu âmbito de atuação, o processo eletrônico, conforme Resolução TCM nº 1325/2014, a partir de 27/02/2018, as consultas, comunicações, representações e quaisquer outros expedientes que demandem providências de sua competência, serão recepcionados […]
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Aviso
ATO N° 087/18 Alterar o prazo para a entrega da documentação da prestação de contas mensal, relativamente à competência de janeiro de 2018 no e-TCM e inserção de dados do 3º lote no sistema SIGA, estabelecido no Ato nº 51/18. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições […]
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Prorrogação do Prazo
O Presidente em exercício Cons. Fernando Vita acaba de assinar o ATO nº 87/2018 que será publicado no diário oficial no dia 01 de março de 2018. RESOLVE: Alterar para até o dia 05 de março do ano em curso, o prazo de entrega da documentação da prestação de contas mensal, relativa à competência de janeiro […]
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Aviso – ATO Nº 051/18
ATO Nº 051/18 Estabelece data-limite para a entrega da documentação da prestação de contas mensal, relativamente à competência de dezembro de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e com fundamento no inciso XXV do art. 1º, da Lei Complementar nº 006/91 e no […]
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Suspensa a fluência dos prazos processuais
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no quanto estabelece o art. 91 da Constituição Estadual, com fundamento no art. 1º, XXV, da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91, e art. 4º, IX, da Resolução nº 627/02, Regimento Interno da Corte RESOLVE Art. […]
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