Consultas DAM / AJU

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DAM – CONCURSO EM ANO ELEITORAL

AJU – CÂMARA ITABUNA (07716e20) – AUSÊNCIA DE INDICATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE FORMA PRESENCIAL. APLICAÇÃO DA LEI. N. 8.666-93.

AJU -PREFEITURA RIACHO DE SANTANA (07532e20) – RECURSOS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS.

AJU-PREFEITURA CAFARNAUM (07582e20)-NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO QUANTO PRECONIZADO NO ART. 212 CAPUT DA CF. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOS PRECATÓRIOS

DAM – PREFEITURA DE FILADELFIA – TRANSPARÊNCIA – COVID-19

DAM – PREFEITURA DE UIBAÍ – ARTIGO 42 DA LRF

DAM – SÃO JOÃO- LIVE COM ARTISTAS – COVID-19

AJU – CONSULTA ITAGI (05773e20) – MEDIDAS DE PREVENÇÃO À RÁPIDA DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

AJU – CONSULTA GLÓRIA (05883e20) – PROFESSORES. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. HORAS EXTRAS.

AJU – CONSULTA CANAVIEIRAS (06213e20) – CONTRATAÇÕES EM CURSO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. TERCEIRIZAÇÕES. ATIVIDADES MEIO. TRANSPORTE ESCOLAR. SUSPENSÃO DAS AULAS. PAGAMENTO.

AJU – PREFEITURA BANZAÊ (06310e20) – PROFESSORES MUNICIPAIS. SUSPENSÃO DAS AULAS. TELETRABALHO. ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. POSSIBILIDADE.

AJU – CONSULTA SÃO GABRIEL (06043e20) – PROFESSORES TEMPORÁRIOS. REDUÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS E DAS REMUNERAÇÕES.

AJU – CONSULTA POJUCA (06324e20) – REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA COMBATE À PANDEMIA. MEIOS ELETRÔNICOS DE AMPLO ACESSO

AJU – CONSULTA PEDRO ALEXANDRE (05935e20) – UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA .PDF

AJU – CONSULTA ITAPICURU (06157e20) – PROFESSORES TEMPORÁRIOS. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DURANTE O PERÍODO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À LOCOMOÇÃO. REDUÇÃO UNILATERAL

AJU – CONSULTA CANAVIEIRAS (05916e20) – CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. CÔMPUTO NA DESPESA COM PESSOAL.

AJU – CONSULTA SANTO ANTÔNIO DE JESUS (05850e20) – ART. 42 DA LRF. PAGAMENTO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS, PROFISSIONAIS DE APOIO E ESTAGIÁRIOS. MULTAS DE TRÂNSITO.

AJU – CONSULTA SÃO DOMINGOS (05981e20) IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA “TARIFA SOCIAL” AOS PEQUENOS COMERCIANTES

AJU – CONSULTA IRAQUARA (05664e20) – PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. TELETRABALHO. ADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ENSINO.

AJU – CONSULTA JAGUARIPE (05558e20) – PROFESSORES. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS.

AJU – CONSULTA LAPÃO (05233e20) – UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

AJU – CONSULTA MADRE DE DEUS (05201e20) – PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A TRABALHADORES INFORMAIS. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. ENTENDIMENTO DO STF

AJU – CONSULTA POJUCA 05169e20) UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS.EDIÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO PRÓPRIO

AJU – CONSULTA SAAE COCOS (05656e20) – ISENÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA CONCEDIDA À POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DA TARIFA SOCIAL DA EMBASA. NÃO APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI ESTADUAL N 14.256_2020 AO SAAE.

AJU – CONSULTA SÃO FRANCISCO DO CONTE (0577e20)- CONCURSO PÚBLICO – SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO ATÉ O EXAURIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PROVOCADAS PELO COVID-19 – IMPOSSIBILIDADE

AJU – CONSULTA SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ (05167e20) – APLICAÇÃO DA LEI N° 13.9792020. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE

AJU -CONSULTA ITABERABA (05468e20) – PROFESSORES – MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. PANDEMIA.

AJU-CONSULTA S.GABRIEL (05106e20)-CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI N13.979_2020. LICITAÇÕES E DISPENSA RELACIONADAS À MANUTENÇÃO MÁQUINA PÚBLICA.LEI N 8666

DAM – CONSULTA – AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS E INSUMOS – PANDEMIA – DISPENSA

DAM – CONSULTA – PREFEITURA DE ITANAGRA – PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS

DAM – CONSULTA – PREFEITURA DE ITAPICURU – DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

DAM – CONSULTA UPB – PANDEMIA. OCORRÊNCIA DE FRUSTRAÇÃO DEARRECADAÇÃO. DEVER LEGAL DE AUTOLIMITAÇÃO DOS PODERES.

AJU – CONSULTA APORÁ (05156e20) – CONTRATAÇÕES EM CURSO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. MERENDA ESCOLAR. TRANSPORTE ESCOLAR. SUSPENSÃO DAS AULAS.

AJU – CONSULTA CORAÇÃO DE MARIA (05721e20) – UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DESTINADAS A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

AJU – CONSULTA FEIRA DE SANTANA (05170e20) – POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS JÁ ADQUIRIDOS E RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE, DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E RECURSOS PRÓPRIOS

AJU – CONSULTA GANDU (05209e20) ART. 42 DA LRF. PUBLICIDADE EM ANO ELEITORAL. PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOS ROYALTIES

DAM – CONSULTA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO PNAE MEDIANTE DISPENSA

DAM – CONSULTA – PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS – NECESSIDADE DE LEI

DAM – CONSULTA – PREFEITURA DE BARRA DO CHOÇA – REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO

DAM – CONSULTA – PREFEITURA DE LAGOA REAL – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – MEIO ELETRÔNICO

DAM – CONSULTA – PREFEITURA DE POÇÕES – PAGAMENTO DE PROFESSORES E CONTRATADOS

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Agenda

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