Educação

TERMO DE COOPERAÇÃO TCM e UNCME - Publicação no DOE de 20/06/2020 Plano de Trabalho GTT Tcm e Uncme

Boletim Informativo nº 5. GT TCMBA UNCME Boletim Informativo nº 4. GT TCMBA UNCME Boletim Informativo nº 3. GT TCMBA UNCME Boletim Informativo nº 2. GT TCMBA UNCME Boletim Informativo nº 1. GT TCMBA UNCME

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DAM – PREFEITURA MATINA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO PNAE E DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO ELEITORAL AJU – CONSULTA POJUCA 05169E20) UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS.EDIÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO PRÓPRIO AJU – CONSULTA FEIRA DE SANTANA (05170E20) – POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS JÁ ADQUIRIDOS E RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE, DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E RECURSOS PRÓPRIOS AJU – CONSULTA APORÁ (05156E20) – CONTRATAÇÕES EM CURSO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. MERENDA ESCOLAR. TRANSPORTE ESCOLAR. SUSPENSÃO DAS AULAS. DAM – CONSULTA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO PNAE MEDIANTE DISPENSA

TRANSPORTE ESCOLAR

AJU – PREFEITURA FEIRA DE SANTANA (11522E20) – CONTRATOS SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. TRANSPORTE ESCOLAR. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 78, XIV, DA LEI Nº 8.666/1993. AJU – PREFEITURA MORRO DO CHAPÉU (10605E20) – POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE MATERIAL DIDÁTICO, POR MEIO DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NECESSÁRIO À IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB.

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

AJU – PREFEITURA BANZAÊ (06310E20) – PROFESSORES MUNICIPAIS. SUSPENSÃO DAS AULAS. TELETRABALHO. ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. AJU – CONSULTA SÃO GABRIEL (06043E20) – PROFESSORES TEMPORÁRIOS. REDUÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS E DAS REMUNERAÇÕES. AJU – CONSULTA ITAPICURU (06157E20) – PROFESSORES TEMPORÁRIOS. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DURANTE O PERÍODO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À LOCOMOÇÃO. REDUÇÃO UNILATERAL AJU – CONSULTA CANAVIEIRAS (05916E20) – CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. CÔMPUTO NA DESPESA COM PESSOAL. AJU – CONSULTA SANTO ANTÔNIO DE JESUS (05850E20) – ART. 42 DA LRF. PAGAMENTO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS, PROFISSIONAIS DE APOIO E ESTAGIÁRIOS. MULTAS DE TRÂNSITO. AJU – CONSULTA IRAQUARA (05664E20) – PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. TELETRABALHO. ADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ENSINO. AJU – CONSULTA JAGUARIPE (05558E20) – PROFESSORES. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. AJU – CONSULTA LAPÃO (05233E20) – UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. AJU -CONSULTA ITABERABA (05468E20) – PROFESSORES – MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. PANDEMIA. DAM – CONSULTA – PREFEITURA DE ITANAGRA – PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS AJU – CONSULTA GANDU (05209E20) ART. 42 DA LRF. PUBLICIDADE EM ANO ELEITORAL. PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOS ROYALTIES AJU – CONSULTA GLÓRIA (05883E20) – PROFESSORES. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. HORAS EXTRAS. AJU-PREFEITURA CAFARNAUM (07582E20)-NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO QUANTO PRECONIZADO NO ART. 212 CAPUT DA CF. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DAM – CONCURSO EM ANO ELEITORAL DAM – CESSÃO ONEROSA. CRIAÇÃO DA FONTE 44 APÓS APROVAÇÃO DA LOA. POSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO OU CRÉDITO ESPECIAL. NOTA TÉCNICA SCE 02-2020. DAM – CONSULTA – FONTE DE RECURSOS. RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO (MP 938-2020) PELOS MUNICÍPIOS. AJU – PREFEITURA VALENÇA (08716E20) – ART. 42 DA LRF. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. LC N° 173/2020. PROFESSORES CONTRATADOS. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS. POSSIBILIDADE LEGAL DE NEGOCIAÇÃO COM EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO. PRESERVAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO. REDUÇÃO UNILATERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. IMPOSSIBILIDADE. DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS DE TR NSITO PARA AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA. INCONSTITUCIONALIDADE AJU – PREFEITURA SERRA DOURADA (09065E20) – AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL. ÚLTIMOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO MANDATO. PREVISÃO DE RECEITAS A SEREM ADIMPLIDAS APÓS O FINAL DO MANDATO. NULIDADE DO ATO PRATICADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 21, IV, DA LRF AJU – PREFEITURA SERROL NDIA (10304E20) – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. ANO ELEITORAL. LEI N 9.504-1997. CONTRATADOS PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO. AFRONTA AOS ARTIGOS 62 E 63 DA LEI N 4.320-64 AJU – PREFEITURA PRADO (10048E20) – REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI COMPLEMENTAR N 173-2020. POSSIBILIDADE. AJU – PREFEITURA OUROL NDIA (10315E20) – PROFESSORES TEMPORÁRIOS. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO. EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AJU – PREFEITURA CONDE (10430E20) – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. ADEQUAÇÃO ANUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL. DETERMINAÇÃO LEGAL. LEI N 11.738-2008. DAM – C MARA DE RIO DE CONTAS – PISO SALARIAL DOS PROFESSORES – LC 173-2020 AJU – PREFEITURA MAETINGA (11139E20) – GASTOS COM EDUCAÇÃO. ART. 212 DA CF. OBRIGATORIEDADE. AJU – PREFEITURA RIACHO DE SANTANA (11368E20) – COMPATIBILIDADE DO ATO DE REVERSÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS COM PROFESSORES COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL. HIPÓTESE DE RETORNO ÀS AULAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. DAM – CONSULTA – PREFEITURA DE POÇÕES – PAGAMENTO DE PROFESSORES E CONTRATADOS

TERCEIRIZADOS

AJU – PREFEITURA PIRITIBA (07769E20) -CONTINUIDADE DE PAGAMENTO À EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS AJU – CONSULTA CANAVIEIRAS (06213E20) – CONTRATAÇÕES EM CURSO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. TERCEIRIZAÇÕES. ATIVIDADES MEIO. TRANSPORTE ESCOLAR. SUSPENSÃO DAS AULAS. PAGAMENTO.

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