Educação

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DAM – PREFEITURA MATINA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO PNAE E DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO ELEITORAL AJU – CONSULTA POJUCA 05169E20) UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS.EDIÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO PRÓPRIO AJU – CONSULTA FEIRA DE SANTANA (05170E20) – POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS JÁ ADQUIRIDOS E RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE, DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E RECURSOS PRÓPRIOS AJU – CONSULTA APORÁ (05156E20) – CONTRATAÇÕES EM CURSO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. MERENDA ESCOLAR. TRANSPORTE ESCOLAR. SUSPENSÃO DAS AULAS. DAM – CONSULTA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO PNAE MEDIANTE DISPENSA
TRANSPORTE ESCOLAR
AJU – PREFEITURA FEIRA DE SANTANA (11522E20) – CONTRATOS SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. TRANSPORTE ESCOLAR. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 78, XIV, DA LEI Nº 8.666/1993. AJU – PREFEITURA MORRO DO CHAPÉU (10605E20) – POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE MATERIAL DIDÁTICO, POR MEIO DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NECESSÁRIO À IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB.
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
AJU – PREFEITURA BANZAÊ (06310E20) – PROFESSORES MUNICIPAIS. SUSPENSÃO DAS AULAS. TELETRABALHO. ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. AJU – CONSULTA SÃO GABRIEL (06043E20) – PROFESSORES TEMPORÁRIOS. REDUÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS E DAS REMUNERAÇÕES. AJU – CONSULTA ITAPICURU (06157E20) – PROFESSORES TEMPORÁRIOS. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DURANTE O PERÍODO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À LOCOMOÇÃO. REDUÇÃO UNILATERAL AJU – CONSULTA CANAVIEIRAS (05916E20) – CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. CÔMPUTO NA DESPESA COM PESSOAL. AJU – CONSULTA SANTO ANTÔNIO DE JESUS (05850E20) – ART. 42 DA LRF. PAGAMENTO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS, PROFISSIONAIS DE APOIO E ESTAGIÁRIOS. MULTAS DE TRÂNSITO. AJU – CONSULTA IRAQUARA (05664E20) – PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. TELETRABALHO. ADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ENSINO. AJU – CONSULTA JAGUARIPE (05558E20) – PROFESSORES. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. AJU – CONSULTA LAPÃO (05233E20) – UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. AJU -CONSULTA ITABERABA (05468E20) – PROFESSORES – MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. PANDEMIA. DAM – CONSULTA – PREFEITURA DE ITANAGRA – PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS AJU – CONSULTA GANDU (05209E20) ART. 42 DA LRF. PUBLICIDADE EM ANO ELEITORAL. PAGAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOS ROYALTIES AJU – CONSULTA GLÓRIA (05883E20) – PROFESSORES. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. HORAS EXTRAS. AJU-PREFEITURA CAFARNAUM (07582E20)-NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO QUANTO PRECONIZADO NO ART. 212 CAPUT DA CF. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DAM – CONCURSO EM ANO ELEITORAL DAM – CESSÃO ONEROSA. CRIAÇÃO DA FONTE 44 APÓS APROVAÇÃO DA LOA. POSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO OU CRÉDITO ESPECIAL. NOTA TÉCNICA SCE 02-2020. DAM – CONSULTA – FONTE DE RECURSOS. RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO (MP 938-2020) PELOS MUNICÍPIOS. AJU – PREFEITURA VALENÇA (08716E20) – ART. 42 DA LRF. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. LC N° 173/2020. PROFESSORES CONTRATADOS. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS. POSSIBILIDADE LEGAL DE NEGOCIAÇÃO COM EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO. PRESERVAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO. REDUÇÃO UNILATERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. IMPOSSIBILIDADE. DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS DE TR NSITO PARA AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA. INCONSTITUCIONALIDADE AJU – PREFEITURA SERRA DOURADA (09065E20) – AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL. ÚLTIMOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO MANDATO. PREVISÃO DE RECEITAS A SEREM ADIMPLIDAS APÓS O FINAL DO MANDATO. NULIDADE DO ATO PRATICADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 21, IV, DA LRF AJU – PREFEITURA SERROL NDIA (10304E20) – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. ANO ELEITORAL. LEI N 9.504-1997. CONTRATADOS PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO. AFRONTA AOS ARTIGOS 62 E 63 DA LEI N 4.320-64 AJU – PREFEITURA PRADO (10048E20) – REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI COMPLEMENTAR N 173-2020. POSSIBILIDADE. AJU – PREFEITURA OUROL NDIA (10315E20) – PROFESSORES TEMPORÁRIOS. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO. EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AJU – PREFEITURA CONDE (10430E20) – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. ADEQUAÇÃO ANUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL. DETERMINAÇÃO LEGAL. LEI N 11.738-2008. DAM – C MARA DE RIO DE CONTAS – PISO SALARIAL DOS PROFESSORES – LC 173-2020 AJU – PREFEITURA MAETINGA (11139E20) – GASTOS COM EDUCAÇÃO. ART. 212 DA CF. OBRIGATORIEDADE. AJU – PREFEITURA RIACHO DE SANTANA (11368E20) – COMPATIBILIDADE DO ATO DE REVERSÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS COM PROFESSORES COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL. HIPÓTESE DE RETORNO ÀS AULAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. DAM – CONSULTA – PREFEITURA DE POÇÕES – PAGAMENTO DE PROFESSORES E CONTRATADOS
TERCEIRIZADOS
AJU – PREFEITURA PIRITIBA (07769E20) -CONTINUIDADE DE PAGAMENTO À EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS AJU – CONSULTA CANAVIEIRAS (06213E20) – CONTRATAÇÕES EM CURSO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. TERCEIRIZAÇÕES. ATIVIDADES MEIO. TRANSPORTE ESCOLAR. SUSPENSÃO DAS AULAS. PAGAMENTO.

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