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27/02/2020
III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta
  O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do...
19/02/2020
Ex-prefeita e prefeito de Jequié são denunciados ao MPE
Na sessão desta quarta-feira (19/02), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jequié, Tânia de Britto, e o atual prefeito, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão de irregularidades na contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar, nos exercícios de 2016 e 2017. O relator do processo,...
19/02/2020
TCM aprova contas da prefeitura de Jiquiriçá
Nesta quarta-feira (19/02), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Jiquiriçá, na gestão do prefeito João Fernando Alves Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o prefeito em R$5 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico, entre elas a...
19/02/2020
Prefeito de Curaçá tem contas aprovadas pelo TCM
Na sessão desta quarta-feira (19/02), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, reduziu a multa imposta de R$ 4 mil para R$3,5 mil, em razão das...
18/02/2020
Contas de três câmaras são aprovadas
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, na sessão desta terça-feira (18/02), as contas da Câmara de Nazaré, da responsabilidade do vereador Eval Paulo da Silva, relativas ao exercício de 2018, sem qualquer ressalva. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, considerou que foram descaracterizadas todas as ocorrências indicadas no relatório técnico, dado-se por isso,...
18/02/2020
TCM rejeita contas de 2018 da prefeitura de Cotegipe
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (18/02), as contas da prefeitura de Cotegipe, da responsabilidade da prefeita Márcia da Silva Sá Teles, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou a gestora em R$3,5 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Também foi...
18/02/2020
Ministro Dias Toffoli lança programa Destrava para retomada de obras
Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os...
13/02/2020
Quatro prefeitos têm contas aprovadas pelo TCM
Nesta quinta-feira (13/02), Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Feira da Mata, Manoel Vitorino, Milagres e Pedro Alexandre, na gestão dos prefeitos Aparecido Alves da Silva, Heleno Viriato de Alencar Vilar, Cézar Rotondano Machado e Pedro Gomes Filho, respectivamente. As contas, relativas ao exercício de 2018, foram relatas pelo conselheiro...
13/02/2020
Contas de Pindobaçu e Mirangaba são rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (13/02), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das prefeituras de Pindobaçu e Mirangaba, da responsabilidade de Hélio Palmeira de Carvalho e Adilson Almeida Nascimento, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2018. Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores estão a extrapolação do limite máximo para...
12/02/2020
Ex-prefeito de Esplanada punido pela suposta construção de ponte
Na sessão desta quarta-feira (12/02), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Esplanada, Rodrigo de Castro Lima, que pagou pela prestação de um serviço – construção de ponte sobre o rio Cachoeira das Pedras –, mas que nunca foi realizado. A irregularidade ocorreu no exercício de 2016. Por sugestão do conselheiro José...