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02/08/2021
Procurador do MPC faz palestra sobre “responsabilização de agentes políticos”
O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da...[leia mais]
02/08/2021
Gestores municipais debatem sobre LRF em curso de aperfeiçoamento
O curso de “Gestão e controles para o aperfeiçoamento da governança municipal”, voltado para...[leia mais]
02/08/2021
“Confraria do Controle” faz evento sobre fiscalização de obras públicas
A Associação dos Auditores de Controle Externo do TCM/Ba – AudTCM/BA, em parceria com a...[leia mais]
30/07/2021
Novos auditores do TCM finalizam parte teórica do curso de formação
Após uma semana de estudos preparatórios, os cinco novos auditores estaduais de controle...[leia mais]
29/07/2021
Prefeito de Palmeiras é punido por irregularidades em licitação
Na sessão desta quinta-feira (29/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do...[leia mais]
29/07/2021
Ex-prefeito de Guanambi punido por repasse de recursos a time de futebol
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideram irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Guanambi, na gestão de Charles Fernandes Silveira Santana, ao Clube Esportivo Flamengo, então administrado por Washington Lucas Pereira Cardoso. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2016. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, multou...[leia mais]
28/07/2021
TCM admite registro de servidores temporários em Castro Alves
Na sessão desta quarta-feira (28/07), realizada por meio eletrônico, conselheiros e auditores...[leia mais]
28/07/2021
Liminar suspende licitação em São Sebastião do Passé
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira...[leia mais]
28/07/2021
Ex-prefeito de Ipiaú é punido por irregularidades no repasse de recursos
Na sessão desta quarta-feira (28/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregular o repasse de recursos pela Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade do ex-prefeito Deraldino Alves de Araújo, à Liga Desportiva Rionovense – LDI, então administrada por Josevam Roberto de Souza. O convênio foi firmado no exercício de...[leia mais]
28/07/2021
Assessoria do TCM divulga nova edição do Compêndio Jurídico
A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou, nesta...[leia mais]