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29/09/2020
Servidores do TCM retomam nesta quarta-feira trabalho presencial
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retomam gradualmente, nesta...[leia mais]
29/09/2020
Ex-prefeito de Mairi sofre representação ao MPE
Na sessão desta terça-feira (29/09), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, pela contratação de dezenas profissionais, por tempo determinado, no exercício de 2015, sem autorização legal. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, mandou formular...[leia mais]
29/09/2020
Contas de 2019 de nove câmaras municipais são aprovadas
Na sessão desta terça-feira (29/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas as contas das câmaras de mais nove municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns gestores foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos...[leia mais]
29/09/2020
Concessão de diárias gera punição a vereador de Barreiras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios decidiram punir o presidente da Câmara de Barreiras, vereador Eurico Queiroz Filho, por causa da distribuição e pagamento – sem quaisquer justificativas – de diárias entre os vereadores, ao longo do ano de 2019. Os gastos alcançaram R$125 mil, valor que representa um aumento de quase 185,72% em relação aos gastos com diárias no ano...[leia mais]
29/09/2020
Escola de Contas promove painel sobre “Compras Públicas”
A Escola de Contas do TCM vai promover nesta quarta-feira (30/09) o 4º Painel Temático para...[leia mais]
28/09/2020
Lista do TCM entregue ao TRE tem nomes de 1.149 gestores municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira...[leia mais]
28/09/2020
Municípios baianos podem ficar sem recursos de transferências voluntárias
Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser...[leia mais]
24/09/2020
Presidentes do TCM e TCE entregam ao TRE lista de gestores punidos
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o...[leia mais]
24/09/2020
TCM aprova contas do prefeito de Aracatu
O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e determinou a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2018. O gestor esteve no cargo no período de 31 de agosto a 31 de dezembro e teve as contas rejeitadas inicialmente pela...[leia mais]
23/09/2020
TCM retoma dia 30, em etapas, trabalho presencial
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vão retomar gradativamente, em pelo...[leia mais]