30/09/2020
TCM aprova contas de mais 11 câmaras municipais
Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 11 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de...[leia mais]
30/09/2020
Prefeito de Riacho de Santana é punido pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da...[leia mais]
30/09/2020
TCM suspende “Chamamento Público” em Lauro de Freitas
O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (30/09), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou à prefeita de Lauro de Freitas, Moema Isabel Passos Gramacho, a sustação imediata do “Chamamento Público” – ou de contrato e de seus efeitos, como também de...[leia mais]
30/09/2020
Prefeito e vereador de Muritiba são punidos pela prática de nepotismo
Na sessão desta quarta-feira (30/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios penalizaram o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Cardoso Simões, pela prática de nepotismo cruzado nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de...[leia mais]
29/09/2020
Servidores do TCM retomam nesta quarta-feira trabalho presencial
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retomam gradualmente, nesta...[leia mais]
29/09/2020
Ex-prefeito de Mairi sofre representação ao MPE
Na sessão desta terça-feira (29/09), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, pela contratação de dezenas profissionais, por tempo determinado, no exercício de 2015, sem autorização legal. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, mandou formular...[leia mais]
29/09/2020
Contas de 2019 de nove câmaras municipais são aprovadas
Na sessão desta terça-feira (29/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas as contas das câmaras de mais nove municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns gestores foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos...[leia mais]
29/09/2020
Concessão de diárias gera punição a vereador de Barreiras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios decidiram punir o presidente da Câmara de Barreiras, vereador Eurico Queiroz Filho, por causa da distribuição e pagamento – sem quaisquer justificativas – de diárias entre os vereadores, ao longo do ano de 2019. Os gastos alcançaram R$125 mil, valor que representa um aumento de quase 185,72% em relação aos gastos com diárias no ano...[leia mais]
29/09/2020
Escola de Contas promove painel sobre “Compras Públicas”
A Escola de Contas do TCM vai promover nesta quarta-feira (30/09) o 4º Painel Temático para...[leia mais]
28/09/2020