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14/10/2020
Contas de 2018 de Itapetinga são rejeitadas pelo TCM
As contas do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2018, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O processo foi julgado nesta quarta-feira (14/10) e apresentou como principal irregularidade a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$64.800,00, que...[leia mais]
14/10/2020
TCM pune prefeito de Santo Amaro
Na sessão desta quarta-feira (14/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, em razão de irregularidades nas contratações diretas de atrações artísticas locais, no decorrer dos exercícios de 2017 a 2019, para apresentações...[leia mais]
14/10/2020
Contas de mais seis câmaras municipais são aprovadas
Na sessão desta quarta-feira (14/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores...[leia mais]
13/10/2020
Painel temático discute “O Poder Legislativo e o Controle da Gestão Pública”
Acontece nesta quarta-feira (14/10) o 5º Painel Temático promovido pela Escola de Contas do TCM...[leia mais]
13/10/2020
TCM aprova contas de mais 13 câmaras municipais
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com...[leia mais]
13/10/2020
Prefeitura de Nova Soure tem contas de 2019 rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios deu início, nesta terça-feira (13/10), à análise das...[leia mais]
13/10/2020
Prefeito de Canarana sofre representação ao MPE
Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (13/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, pelo pagamento de R$30.047,57 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso na quitação de obrigações previdenciárias no exercício de...[leia mais]
08/10/2020
Conselheiro do TCM/BA participa do 3º Encontro Técnico de TI dos Tribunais de Contas do Brasil
O Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas,...[leia mais]
08/10/2020
Gestores de Conceição do Almeida e Aiquara são punidos pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (08/10), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, pelo pagamento de R$159.512,54 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no pagamento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. O relator...[leia mais]
08/10/2020
Ex-prefeito de São Gonçalo deve devolver mais de R$2 mi aos cofres municipais
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso, em razão de irregularidades relacionadas à folha de pagamentos dos servidores municipais, no exercício de 2016. Os gastos foram realizados com recursos provenientes do Fundeb. O relator do processo, conselheiro...[leia mais]