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05/05/2009
TCM encaminha representação ao Ministério Público contra ex-prefeito de Muniz Ferreira
O Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou representou ao Ministério Público e aplicou multa de R$ 10 mil contra o ex-prefeito de Muniz Ferreira Antonio Quadros de Andrade, que teve suas contas rejeitadas no exercício de 2005 por diversas irregularidades. Foram repassados recursos pelos governos federal e estadual...[leia maisTCM encaminha representação ao Ministério Público contra ex-prefeito de Muniz...]
05/05/2009
TCM multa ex-prefeito de Itabuna
O Tribunal de Contas do Municípios acatou, nesta terça-feira (05/05), denúncia contra o ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes e contra o ex-secretário de Finanças Geraldo Pedrassoli, como ordenador da despesa, por contratação de empresas sem licitação em 2007. Gomes foi...[leia maisTCM multa ex-prefeito de...]
30/04/2009
Gestores de Mucuri são condenados um dia após o outro
Em sessão realizada nesta quinta-feira (30/04), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente mais uma denúncia contra Milton José Fonseca Borges e Moisés Alves Matos, que se alternaram na gestão da Prefeitura de Mucuri, no exercício de 2007. Eles foram denunciados pelo gasto exorbitante de R$...[leia maisGestores de Mucuri são condenados um dia após o...]
30/04/2009
TCM acata denúncias contra ex-prefeito de Morpará
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente as denúncias contra o ex-prefeito de Morpará Eunício Pereira de Novais, referentes ao exercício de 2007. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou formulação de representação ao Ministério Público e aplicou...[leia maisTCM acata denúncias contra ex-prefeito de...]
30/04/2009
TCM faz auditoria operacional na Saúde de Lauro de Freitas
Em face dos bons indicadores apresentados por Lauro de Freitas, o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu proceder auditoria operacional na Secretaria de Saúde do município, como parte do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas Brasileiros (Promoex), com financiamento do governo federal e do Banco...[leia maisTCM faz auditoria operacional na Saúde de Lauro de...]
29/04/2009
TCM condena ex-prefeito de Juazeiro a devolver R$ 248 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu na sessão desta quarta-feira (28/04) não acatar o pedido de reconsideração do ex-prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira e determinou a restituição de R$ 248 mil aos cofres públicos municipais, por diversas irregularidades, conforme termo de...[leia maisTCM condena ex-prefeito de Juazeiro a devolver R$ 248...]
29/04/2009
TCM pune ex-prefeitos de Mucuri
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (29/04), julgou procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra Milton José Fonseca Borges e Moisés Alves Matos, que se alternaram na gestão da Prefeitura de Mucuri, no exercício de 2007. Os dois foram acusados de gastos exorbitantes...[leia maisTCM pune ex-prefeitos de...]
29/04/2009
TCM acata denúncias contra ex-prefeitos de Sítio do Quinto e Itaberaba
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (29/04), julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Sítio do Quinto Antônio Marques do Nascimento, sobre as irregularidades no uso do recurso do Fundo de Incentivo Econômico e Social (FIES) e na ausência de...[leia maisTCM acata denúncias contra ex-prefeitos de Sítio do Quinto e...]
28/04/2009
Prefeita de Paratinga tem de devolver mais de R$ 380 mil
Em sessão realizada nesta terça-feira (28/04), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia contra a ex-prefeita de Paratinga Amenaide de Carvalho Moreira, sobre irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do Programa de Incentivo Econômico e Social (FIES), Royalties/Fundo...[leia maisPrefeita de Paratinga tem de devolver mais de R$ 380...]
28/04/2009
Câmara de Macarani tem contas aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de reconsideração do ex-presidente da Câmara de Macarani José Filho Santos Brito, e aprovou, porém com ressalvas, as contas do exercício de 2007. Inconformado com a decisão inicial do TCM, que optou pela rejeição das...[leia maisCâmara de Macarani tem contas aprovadas com...]