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Tribunal publicou resoluções marcando para 1º de fevereiro o ínicio do processo de desativação.

6 de janeiro de 2012













Dando continuidade aos
procedimentos de redimensionamento da Rede Operativa Regionalizada do
Tribunal de Contas dos Municípios, a partir de 1º de
Fevereiro de 2012 terá início o processo de desativação
da 19ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em
Itapetinga, e da 24ª IRCE, com sede em Seabra.



A desativação será
operada por um Grupo de Trabalho que, designado por Ato da
Presidência, terá o prazo máximo de 60 dias para
dar a tarefa por concluída. Enquanto não forem
encerrados os trabalhos de desativação e de absorção
de seus jurisdicionados por outras Inspetorias, as IRCE’s manterão
a mesma denominação, quadro de servidores, bens e
equipamentos e respectivos municípios jurisdicionados.



Dos 14 municípios da 19ª
IRCE (Itapetinga), seis passarão para a Inspetoria de Itabuna
(Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itororó, Nova
Canaã e Potiraguá), enquanto que oito serão
incorporados à Regional de Vitória da Conquista:
Caatiba, Encruzilhada, Itambé, Itapetinga, Itarantim,
Macarani, Maiquinique e Ribeirão do Largo.



Já os 11 municípios da
Inspetoria de Seabra serão assim distribuídos: dois
(Iraquara e Souto Soares) passam para a 11ª IRCE, em Irecê;
seis (Abaíra, Boninal, Lençóis, Palmeiras, Piatã
e Seabra), na 12ª, em Itaberaba, e três outros (Ibitiara,
Ipupiara e Novo Horizonte), na 14ª, em Ibotirama.

Resolução

 

1304/11

Resolução

 

1305/11


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