No último dia 11 de dezembro o Comitê Técnico de Educação – CTE publicou no site do Instituto Rui Barbosa – IRB uma notícia abordando as ações desenvolvidas pelo TCM/BA na área da educação. A matéria ressalta a inserção de informações sobre educação nos pareceres prévios das contas anuais relativas a 2019, abordando indicadores apontados pelo Plano Nacional de Educação – PNE, como o cumprimento do piso nacional do magistério e a nota do Ideb 2019, contemplando as metas 7 e 18 do PNE e a diretriz nº 7 da Resolução Atricon nº 03/2015.
A matéria destaca que “o conselheiro Plínio Carneiro, presidente, e o conselheiro Raimundo Moreira, membro representante no Comitê Técnico de Educação, reafirmaram a educação como política pública estratégica e defenderam a inclusão desses indicadores a partir dos pareceres de 2019. O primeiro parecer a inaugurar tal inovação foi relativo ao município de Nova Soure, situado no território do semiárido do estado, relatado pelo conselheiro José Alfredo. Em outra oportunidade, o parecer de Contendas do Sincorá, município do território sertão produtivo, relatado pelo conselheiro Fernando Vita, ratifica o destaque da temática da educação, fortalecendo o entendimento do Pleno.”
Por último, ficou evidenciado o compromisso do Pleno do TCM com a transparência, uma vez que essa iniciativa “oportuniza o acompanhamento da qualidade da educação, fortalece o papel dos tribunais de contas, colabora com a melhoria da gestão da educação pública e oferece informações que contribuem de forma efetiva para o controle social.”
Leia a matéria completa em https://projetoscte.irbcontas.org.br/2020/12/10/tcm-ba-desenvolve-acoes-na-area-da-educacao/
