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Na presença do governador Jaques Wagner e de diversas autoridades, nova mesa toma posse para dirigir Tribunal no período de 2011 a 2013.

10 de março de 2011













Em
solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (10/03), o
conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira tomou posse
como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
da Bahia afirmando que em sua gestão dará continuidade
ao projeto de modernização administrativa do tribunal,
além de investir permanentemente no aperfeiçoamento dos
servidores.


Dando
início a cerimônia, o conselheiro Francisco Netto
destacou os avanços conquistados em sua gestão
possibilitando a modernização e o aperfeiçoamento
da ação fiscalizatória do tribunal, no sentido
de renovação dos sistemas de controle externo.


Destacou
o apoio do Governo Federal, por intermédio do PROMOEX, no
sentido de renovação dos sistemas de controle externo,
assim como de abrir novas frentes, sobretudo com a implantação
da Ouvidoria e a regulamentação do Ministério
Público Especial, cujo projeto de lei se acha em tramitação
na Assembleia Legislativa, com justificada expectativa de que seja
apreciado, ainda neste primeiro semestre, e também a
valorização profissional dos quadros do Tribunal..


Neste
sentido, e sem a pretensão de fazer relatório nesta
solenidade, posso dizer que avançamos na implantação
do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA,
carro-chefe da nova metodologia de controle externo, abrangendo todos
os municípios jurisdicionados, com o uso intensivo da
tecnologia da informação, que, eliminando ou reduzindo
o manuseio de papéis e o procedimento de exame de caráter
censitário, irá contribuir, sem dúvida, para
instaurar uma nova cultura de trabalho, agregando valores de
qualidade, agilidade e transparência das contas públicas
“, acrescentou o conselheiro.


Por
fim, transmitiu o cargo de presidente ao conselheiro Paulo Maracajá,
eleito para o biênio 2011-2013, juntamente com os conselheiros
Fernando Vita e Raimundo Moreira, reeleitos, respectivamente,
vice-presidente e corregedor.


Em
seu primeiro discurso, Paulo Maracajá agradeceu a presença
de todos e salientou a importância do respeitoso relacionamento
com todas as autoridades públicas, em especial com os chefes
dos poderes do Estado, o governador Jacques Wagner e os presidentes
da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Bahia.


Defendeu
o estreitamento dos laços existentes entre o TCM e os
Ministérios Públicos Federal e Estadual, com as demais
entidades de fiscalização da aplicação
dos recursos públicos, bem assim com aquelas que congregam
profissionais com atuação neste tribunal, a exemplo da
OAB, universidades e faculdades, conselho de contabilidade, entre
outras.


Destacou
que o planejamento estratégico, iniciado na gestão do
conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, receberá todo o
incentivo no sentido de implantá-lo, ampliá-lo e
aperfeiçoá-lo, para apoiar a instituição
na sua missão de exercer, além do controle fincanceiro
e orçamentário, exclusivamente sob a ótica da
legalidade, também a fiscalização dos aspectos
operacionais e patrimoniais.


E a
continuidade da modernização administrativa, agilizando
as ações relacionadas ao Programa de Modernização
dos Tribunais de Contas – Promoex e ao projeto Sistema
Integrado de Gestão e Auditoria – Siga, permitirá
a obtenção e oferta de informações em
tempo real, bem assim proporcionará uma atuação
do tribunal em menor de tempo.


Para
o quadro de pessoal do TCM, o novo gestor aposta no permanente
treinamento e aperfeiçoamento do corpo técnico, sendo
indispensável investir em capacitação, em face
da nova realidade e evolução legislativa.


Aos
jurisdicionados a proposta é de intensificação
das ações de orientação do TCM,
aproximando-os, ainda mais, do tribunal, diretamente e através
das entidades que os representam, de sorte a possibilitar maior
celeridade no atendimento aos gestores e no acompanhamento do gestor
público.


A
mesa foi composta pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos
Municípios Francisco Netto e Paulo Maracajá, governador
Jacques Wagner, vice-governador Otto Alencar, o presidente da
Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, a presidente do
Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Brito, o prefeito de
Salvador João Henrique Carneiro, a presidente do
TCE,conselheira Ridalva Figueiredo, procurador geral de justiça
Wellington César Lima e Silva, presidente da OAB/BA Saul
Quadros, presidente da UPB e prefeito de Camaçari Luiz
Caetano, Celso Castro diretor da Faculdade de Direito da UFBA,
vice-presidente do TCM, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor
Raimundo Moreira.


Estiveram
presentes, entre outras autoridades os deputados federais ACM Neto, José Carlos Araújo, José Carlos
Aleluia, Antonio Imbassahy, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães
Júnior, o ex-presidente do TRE-BA Sinésio Cabral, o
vice-prefeito de Salvador, Edivaldo Brito, e o chefe de Gabinete do
governador, Fernando Schmidt.


Íntegra
do discurso
do presidente Paulo Maracajá Pereira.


Íntegra
do discurso
do ex-presidente Francisco de Souza Andrade Netto.


 



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