Auditores do TCM apresentam trabalho no Congresso dos Tribunais de Contas, com objetivo de racionalizar ações dos órgãos de controle externo no combate à corrupção, identificação de fraudes, orientação pedagógica e busca pela qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Matriz de Risco
como Fonte Estratégica na Auditoria de Municípios foi
um dos trabalhos selecionados para apresentação no 25º
Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado na semana
passada (16 a 18/11) em Curitiba, que reuniu cerca de 500
representantes dos 34 TCs do país.
Elaborado pelos
auditores do TCM-BA, Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, Antônio
Carlos da Silva e Alex Cerqueira de Aleluia, o trabalho apresentou um
instrumento denominado Matriz de Risco, que possibilita ao órgão
de controle externo ordenar seus jurisdicionados em posição
de risco, demonstrando os possíveis auditados por ordem de
prioridade, com prévio enfoque na materialidade, na
criticidade e na relevância adstrita aos entes jurisdicionados.
Esse instrumento
racionaliza os recursos aplicados no controle do gasto público
municipal e constitui-se num instrumento dotado de cunho
técnico-científico.
Segundo os
auditores, faz-se necessário que os tribunais de contas
criem e desenvolvam mecanismos estratégicos de fiscalização
que possam contribuir para o combate à corrupção,
a identificação de fraudes, a orientação
pedagógica e a busca incessante pela qualidade na aplicação
dos recursos públicos.
Avaliação
– O modelo proposto prevê a avaliação de risco
das prefeituras por meio de pontuação determinada a
cada atributo de risco. Os atributos de riscos, assim definidos como
materialidade, criticidade das atividades e relevância da
unidade jurisdicionada, têm seus pesos diferenciados de acordo
com o seu grau de importância.
A cada critério
são imputados pontos determinados por indicadores previamente
estabelecidos. A indicação dos pesos e pontos
correspondentes a cada atributo e critério de risco contempla
teores subjetivos, porém com características técnicas,
haja vista que a elaboração considera e permeia a
experiência, a observação da realidade e a visão
crítica por parte dos autores deste trabalho.
Dessa forma,
após o somatório dos pontos multiplicados pelos
respectivos pesos obtém-se a pontuação final. Os
valores resultantes, por sua vez, representam a avaliação
relativa ao risco de auditoria da prefeitura, objeto da análise.
Anexo
II – B (Criticidade/Excel)
Anexo
II – B (Materialidade/Excel)
Anexo
II – B (Relevância/Excel)
