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Em sessão especial realizada nesta segunda-feira (30/03), foi empossada a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2015/2017.

30 de março de 2015

Na sessão especial desta segunda-feira (30/03), foi empossada a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2015/2017, composta pelo presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, vice-presidente, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor, conselheiro José Alfredo Rocha Dias.

Durante o seu discurso de posse, o presidente agradeceu o voto de confiança de todos os conselheiros e reafirmou o compromisso de fazer avançar, cada vez mais, o processo de modernização, aperfeiçoamento e qualificação dos quadros técnicos e administrativos da corte para que ela possa desempenhar com eficácia a sua atividade perante à sociedade.

Enfatizou ter como missão contribuir para fazer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia um instituição efetiva na prestação de serviço, pautada nos valores da tempestividade, transparência, ética e qualidade, e no zelo pela correta aplicação dos recursos e preservação do patrimônio confiado à gestão pública municipal.

Francisco Netto aproveitou o momento para agradecer o apoio que o TCM tem recebido da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Marcelo Nilo, e a atenção e solicitude que sempre dispensou a esta casa o ex-governador Jaques Wagner, responsável por sancionar a Lei nº 13.205, que estabelece as bases para novos avanços técnicos e administrativos, possibilitando a ampliação do processo de informatização para agilizar o exame de contas das prefeituras, câmaras e autarquias municipais.

Durante a sessão especial, o presidente do TCM prestou justa homenagem ao senador Otto Alencar, que por anos atuou como conselheiro, outorgando-lhe a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães. A comenda foi instituída com o objetivo de homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo, às cortes de contas e, em especial, ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Criada em 2002, até agora foram contemplados com a medalha o senador Antônio Carlos Magalhães, o governador Paulo Souto e os ministros Valmir Campelo Bezerra, na época presidente do Tribunal de Contas da União, Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União.

Além do presidente Francisco Netto e do senador Otto Alencar, a mesa foi composta pelo ministro do TCU Walton Alencar, presidente da ATRICON, Valdeci Pascoal, presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, vice-governador, João Leão, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, presidente do TCE, Inaldo da Paixão, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello, vice-presidente do TCM, conselheiro Fernando Vita, os conselheiros Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Raimundo Moreira, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Aline Rio Branco, vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, o presidente da Câmara, Paulo Câmara, entre outras autoridades.

Discurso Presidente Francisco Netto

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