Notícias

A+
A-

Novo estudo da DAM orienta sobre planejamento de compra na licitação

21 de dezembro de 2021

Em continuidade ao estudo da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a Diretoria de Assistência aos Municípios, do TCM, publicou nesta terça-feira (21/12) um novo artigo no “Pílulas Temáticas do Conhecimento”. O material tem como tema “Planejamento e Termo de Referência de Compras” e apresenta um estudo individualizado dos artigos 40, 43 e 44 da nova lei.

Coordenado pela DAM, o “Pílulas Temáticas de Conhecimento” foi criado para abordar – de maneira prática e descomplicada – os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos, que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021.

Todos os estudos estão disponíveis para download no site do TCM/Ba, no menu INSTITUCIONAL > DAM.

Planejamento e Termo de Referência de Compras

 

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

13/01/2022
Diretoria do TCM divulga novo estudo sobre a lei de licitações
A Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM, do Tribunal de Contas dos Municípios da...[leia mais]
10/01/2022
TCM passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às suas dependências
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia passará a exigir, a partir do dia 17 de janeiro, a...[leia mais]
06/01/2022
Suspensão do prazo para remessa das contas mensais se encerra hoje
Se encerra nesta sexta-feira (07/01) a suspensão do prazo em função do recesso provocado pelas...[leia mais]
04/01/2022
Marcus Presídio toma posse como presidente do TCE/BA
O conselheiro Marcus Presídio tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da...[leia mais]