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Novos auditores do TCM iniciam curso de formação

5 de janeiro de 2021

Os dez novos auditores estaduais de controle externo, selecionados por concurso público pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, iniciaram na última segunda-feira (04/01) o curso de formação e especialização para que possam exercer plenamente suas funções nas equipes da Superintendência de Controle Externo e do Ministério Público de Contas junto ao TCM. O treinamento, elaborado em parceria com a Escola de Contas, compreende os conteúdos técnicos voltados para as atividades de fiscalização realizadas pelo tribunal. O curso se estenderá até o dia 21 de janeiro.

Os novos auditores tomaram posse no dia 21 de dezembro em uma cerimônia rápida – respeitando-se todos os protocolos de controle sanitário – presidida pelo superintendente de Planejamento e Gestão, Antônio Carlos da Silva, em nome do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho. Ao saudar os novos servidores, o superintendente destacou que a recomposição do quadro de auditores era indispensável para que órgão mantivesse a qualidade da fiscalização que exerce – por atribuição constitucional – sobre as contas dos municípios baianos. Observou, no entanto, que isto foi feito de forma muito criteriosa para não comprometer o equilíbrio orçamentário e fiscal do tribunal.

O curso de formação e especialização teve início com um momento de recepção e integração virtual com os novos servidores. A mesa de boas vindas do evento foi composta pelo diretor adjunto da Escola de Contas, José Francisco de Carvalho Neto, pelo superintendente de Controle Externo, Antônio Emanuel de Souza, e pelo superintende de Planejamento e Gestão, Antônio Carlos da Silva. Em seguida, o diretor de Tecnologia e Informação do TCM, Pedro Vieira, falou sobre funcionamento dos sistemas informatizados de prestações de contas utilizados pelo tribunal. Já no dia 05, o chefe da Assessoria Jurídica do TCM, Alessandro Macedo, finalizou o primeiro módulo do curso com a apresentação das principais funções, órgãos e setores da Corte de Contas.

No período de 06 a 08 de janeiro serão ministradas aulas pelos auditores de controle externo Juliana de Carvalho e Pedro Henrique, para apresentação da legislação, das sistemáticas e das técnicas de exames de Organizações Sociais e de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, com abordagem prática, estudo de caso e oficinas. E, nos dias seguintes, os auditores de controle externo Felipe Souto e Juliano Silva discorrerão sobre a metodologia de análise dos índices constitucionais de Educação e Saúde, bem como dos limites fiscais e de transparência estabelecidos na LRF e demais fontes normativas. Também serão apresentados aos novos auditores os instrumentos Tomadas de Contas Especial – TCE e Termo de Ocorrência – TOC.

De 19 a 20 de janeiro, o assunto será “Fundamentos de auditoria e Inspeções do TCM”, com a auditora de controle externo Maianí Clímaco. E, para finalizar a parte geral do treinamento, o diretor de Tecnologia e Informação do TCM, Pedro Vieira, falará no dia 21 sobre o funcionamento dos sistemas informatizados de prestações de contas utilizados pelo TCM, bem como suporte às atividades de controle externo.

No dia 22 de fevereiro, as equipes da Superintendência de Controle Externo e da Escola de Contas se reunirão com os novos auditores para avaliar a experiência do curso introdutório e prospectar trilhas de aprendizagem e capacitação contínua.

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