Também foram eleitos na sessão desta terça-feira (19/02) os Conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto como Vice-Presidente e José Alfredo Rocha Dias, Corregedor.
Na
sessão desta terça-feira (19/02), o Conselheiro Paulo
Maracajá Pereira foi reeleito presidente do Tribunal de Contas
dos Municípios, para o próximo biênio 2013-2015.
A posse será no próximo dia 11 de março de 2013
e o final de mandato no dia 10 de março de 2015. Na mesma
sessão foram eleitos para Vice-Presidente, Francisco de Souza
Andrade Netto e para Corregedor, José Alfredo Rocha Dias, o
Conselheiro com mais tempo no TCM-BA.
Diplomado
em direito pela Universidade Federal da Bahia, o Presidente reeleito
é conselheiro da Corte de Contas há quase 19 anos,
tendo sido empossado no cargo em 21/06/1994. Em 1998, assumiu a
Presidência da 2ª Câmara, exercendo a
Vice-Presidência da Instituição entre 2005 a
2009.
Reconhecidamente
cordial no trato com as partes e com os técnicos da
instituição, há entre os servidores da casa
grande satisfação pela sua reeleição,
pois é um presidente que tem prestigiado intensamente o seu
quadro funcional.
Após
agradecer aos seus pares a confiança revelada com a sua
reeleição, o conselheiro Paulo Maracajá voltou a
solicitar o empenho de todos no sentido de auxiliá-lo na
manutenção das seguintes prioridades:
Elevado,
respeitoso e construtivo relacionamento com todas as autoridades
públicas, com destaque para os chefes dos poderes do Estado,
o governador Jacques Wagner, e os presidentes da Assembleia
Legislativa e do Tribunal de Justiça.
Continuidade
na eficiência administrativa, de maneira constante, agilizando
as ações relacionadas ao Programa de Modernização
dos Tribunais de Contas – PROMOEX e ao projeto Sistema Integrado de
Gestão e Auditoria – SIGA. Avançar com intensidade em
todos os programas já iniciados, permitindo a obtenção
e a oferta de informações em tempo real, bem assim
atuação da Corte em menor lapso de tempo.
Treinamento
e aperfeiçoamento permanente do corpo técnico da
Corte. Reconhecendo que o TCM possui um quadro de pessoal
qualificado e enxuto, é indispensável continuar
investindo em capacitação, em face da nova realidade e
seus desdobramentos, e considerada a evolução
legislativa.
Intensificação
das ações de orientação do TCM aos seus
jurisdicionados, aproximando-os, ainda mais, do Tribunal,
diretamente e através das entidades que os representam, de
sorte a possibilitar maior celeridade no atendimento aos gestores e
no acompanhamento do gestor público.
Estreitamento dos laços
existentes entre o TCM e os Ministérios Públicos
Federal e Estadual, com as demais entidades de fiscalização
da aplicação dos recursos públicos, bem assim
com aquelas que congregam profissionais com atuação no
TCM, a exemplo da OAB, universidades e Faculdades, Conselho de
Contabilidade, etc.
Primeiro
Mandato – Ao
assumir a presidência do TCM, no primeiro mandato, em 10 de
março de 2011, para o biênio 2011/2012, juntamente com o
Vice-Presidente Conselheiro Fernando Vita, o Corregedor Conselheiro
Raimundo Moreira e os Conselheiros José Alfredo Rocha Dias,
Francisco de Souza Andrade Netto, Paolo Marconi e Plínio
Carneiro da Silva Filho, realizou vários projetos que
constaram de suas metas de trabalho.
Logo em 2011, primeiro
ano de sua gestão, o Tribunal, que conta no seu quadro com 07
Conselheiros e 510 servidores, realizou diversos eventos – cursos,
oficinas, seminários, treinamentos, encontros técnicos,
workshops e palestras -, capacitando seus servidores, com carga
horária total de 1.738 horas, e 3.903 jurisdicionados.
Foram realizados 13
Encontros de Capacitação e Orientação
aos Gestores Municipais, em parceria com a União dos
Municípios da Bahia, descentralizando o TCM, ao realizar em
todas as regiões do Estado palestras sobre a legislação
municipal e o bom emprego dos recursos públicos.
O Jornal do TCM Bahia,
informativo trimestral editado a partir de abril de 2011, já
está na sua 9ª edição, conta com uma
tiragem de 2.000 exemplares e vem sendo também veiculado no
portal.
Em março de 2012,
lançou a edição de nº 8, comemorativa dos
40 anos, oportunidade em que firmou o compromisso de publicar a cada
ano uma nova edição, sempre no mês de
aniversário do Tribunal. Agora, em 2013, está sendo
apresentada a edição de nº 9, com tiragem de
2.000 exemplares, que será distribuída entre os
servidores, jurisdicionados, autoridades dos poderes constituídos
e de entidades afins.
A revista consta de
artigos da autoria de diversos servidores da Casa, que contribuem
para o entendimento de questões específicas à
missão do Tribunal, Resoluções de grande
importância para conhecimento dos jurisdicionados e as
principais realizações do TCM ao longo do ano de 2012,
que fortaleceram e consolidaram o seu papel como órgão
orientador, fiscalizador e examinador de prestações de
contas públicas dos gestores municipais baianos.
Mais uma vez em parceria
com a União dos Municípios da Bahia – UPB, foi
realizado no dia 26 de abril de 2012, no Centro de Convenções
da Bahia, um Encontro de Orientação do TCM aos
Gestores Municipais com encerramento de mandato, reunindo mais de
1.500 participantes e contando com a presença do Governador
Jaques Wagner, autoridades, imprensa e representantes dos 417
municípios do Estado da Bahia.
Também, foi de
relevante importância a realização, no dia 30 de
novembro, no Centro de Convenções da Bahia, um
Encontro de Orientação aos Prefeitos Eleitos e
Reeleitos em 2012 – “Por uma Gestão Legal e
Transparente” -,
com
palestras ministradas por servidores técnicos do TCM,
contando com a presença do Vice-Governador Otto Alencar,
autoridades, imprensa e representantes dos 417 municípios.
Cumprindo determinação
legal, foi promovido concurso público para integrar
Procuradores do Ministério Público Especial de Contas
ao quadro do TCM e empossados os três primeiros classificados,
que já se encontram no exercício de suas funções.
Foram assinados Termos
de Cooperação Técnica e Operacional com a
Procuradoria Eleitoral e o Ministério Público, visando
o fortalecimento de nossas ações em comum.
Desta forma, o
Conselheiro Paulo Maracajá Pereira concluiu o seu primeiro
mandato na presidência desta Corte, dando continuidade ao
profícuo e exemplar trabalho que o Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia vem realizando ao longo dos
seus 42 anos de existência sempre buscando modernizar suas
ações através parceria e colaborações
com todos os seus integrantes e contando com o imprescindível
apoio do Governo do Estado da Bahia.
