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Conselheiro, após uma atuação por 20 anos, sendo três como Presidente, deixa um legado de grandes realizações.

24 de março de 2014

Após 20 anos de relevantes serviços prestados ao Tribunal de Contas dos Municípios, o Conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira deixa a Corte de Contas, da qual é o atual Presidente, em função da aposentadoria compulsória, já que está completando 70 anos de idade no dia 26 do presente mês, tendo exercido múltiplas atividades em sua vida profissional: Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1966), foi empresário, político com diversos mandatos entre Vereador da Capital e Deputado Estadual e dirigente do Esporte Clube Bahia.

Ingressou no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em 21 de junho de 1994 como Conselheiro, assumindo a Presidência da 2ª Câmara em 1998, a Vice-Presidência de março de 2005 a março de 2009, sendo eleito Presidente da Instituição em março de 2011 e reeleito em março de 2013.

No TCM, com o apoio dos demais conselheiros, promoveu grandes avanços rumo à modernização e capacitação da instituição e dos jurisdicionados, com a realização de 22 Encontros de Orientação aos Gestores Municipais, em dois ciclos (2011 e 2013/14), em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, diversos cursos, oficinas e eventos contemplando o corpo técnico, em Salvador e em outros Estados, numa verdadeira cruzada de treinamento intensivo e qualificação do pessoal.

Realizou diversas obras no espaço físico do TCM, inclusive reformou as salas do Pleno e das Câmaras, promoveu uma gestão democrática, transparente e participativa instituindo o procedimento de uma reunião semanal com todos os dirigentes das respectivas unidades técnicas e administrativas da casa, promovendo o concurso e instalação do Ministério Público Especial de Contas e firmando convênios de cooperação técnica com a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, o Ministério Público Estadual – MPE, a Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, o Tribunal de Contas da União – TCU, a Controladoria Geral da União – CGU e a Ouvidoria Geral da Bahia e estreitou laços com entidades públicas afins à Corte de Contas como a Receita Federal, a Polícia Federal, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia – OAB, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC e Universidades.

Dentre várias outras realizações, deu sequência às ações do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros – PROMOEX, e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, nomeou um Conselho Editorial que retomou a publicação da Revista anual e iniciou a impressão do Jornal trimestral do TCM, celebrou os 40 anos do TCM com um grande Fórum no Centro de Convenções da Bahia, inaugurou uma galeria de fotos dos ex-presidentes da Corte de Contas e instituiu uma nova logomarca criada para o TCM, consoante com as cores oficiais do Estado da Bahia.

Mandatos Eletivos:

Vereador do Município de Salvador-BA:

(Período 1976 a 1982, obtendo 7.392 votos) – Vice-Líder da Arena durante quatro anos; Membro da Comissão de Constituição e Justiça durante dois anos e Membro da Comissão de Educação por dois anos.

Deputado Estadual da Bahia:

(Primeiro Período, 1982 a 1986, com 40.744 votos) – Vice-Líder da Bancada do PDS, de 1983 a 1985; Vice-Líder da Maioria; Eleito 3º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa por dois anos; Integrante do Colégio Eleitoral do Congresso Nacional na Eleição Presidencial de 1985.

(Segundo Período, 1986 a 1990, obtendo 18.450 votos) – Líder da Bancada do PTB, de 1986 a 1989; Vice-Presidente da Comissão Temática de Sistema Tributário e Finanças; Membro da Comissão Constitucional; Vice-Presidente da Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos, 1987/1988; Titular das Comissões Pro Constituinte, em 1988; Assembléia Nacional Constituinte, em 1980; Educação, Esportes e Serviços Públicos, 1989/1990; Direitos Humanos, 1989/1990; e Defesa do Consumidor, 1993/1994.

(Terceiro Período, 1990 a 1994, obtendo 13.289 votos) – Eleito 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa, 1991/1992; Membro da Comissão de Direitos Humanos pelo período de dois anos; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, por dois anos.

Atividade Profissional:

Sócio Gerente da I. Pereira & Cia. Ltda., 1962/1964 e da Comercial de Papéis Ltda., 1986/1994.

Atividades Esportivas:

Atuou como dirigente do Esporte Clube Bahia, de 29/09/1972 a 21/06/1994, com relevantes serviços e conquistas que o colocaram como o gestor mais vitorioso do futebol da Bahia e do Nordeste, a saber:

Diretor de Futebol Profissional de 1972 a 1979; Eleito Presidente da Diretoria Executiva, em 1979; Reeleito nos pleitos de 1981, 1984, 1987, 1990 e 1993, com mandato até 21.01.1996; Durante 22 anos foi 17 vezes campeão baiano de profissionais e juniores, sendo heptacampeão de profissionais e ênea (10x) de juniores; Campeão Brasileiro da 1ª Divisão em 1988; Colocou o Esporte Clube Bahia no Clube dos 13, como sócio fundador, em 11/07/1097; Fez diversas obras patrimoniais, como a construção da Sede de Praia, inclusive o Ginásio de Esportes, sendo que metade dos custos do Centro de Treinamentos do Fazendão foi conseguida através da venda de atletas; Vice-Presidente da União dos Grandes Clubes Brasileiros (Clube dos 13), em 11/07/1987, sendo reeleito em 21/06/1994: Participante do Grupo de Trabalho dos Clubes Profissionais do Brasil para a elaboração da Lei Zico; Renunciou em 21/06/1994 para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.

Medalhas recebidas:

Como reconhecimento a serviços prestados, recebeu a Medalha Tomé de Souza (Câmara Municipal de Salvador, 1989); Medalha de Reconhecimento aos Constituintes de 1989 (Assembléia Legislativa da Bahia) e Medalha José Maria Alckmin (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2011).

 

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