Pauta

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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:30h às 17:00h


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº01203e22 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciado: Sr. Wilson Paes Cardoso. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº10451e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Denunciado: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz. Denunciante: Sr. Valdir Silva Veloso. Procurador: Sr. João Vivas Araújo dos Santos – OAB/BA nº27484.

Processo nº12713e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Denunciada: Sra. Elaine Pontes de Oliveira.

Processo nº14624e21 - Tomada de Contas Especial referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS. Denunciado: Sr. Alex da Silva.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº14683e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Denunciado: Sr. Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira. Denunciante: Empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Procurador: Sr. Jefferson Francis da Silva - OAB/BA nº67290.

Processo nº01837e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciada: Sra. Juliana Pereira Araújo Leal. Denunciante: Mv2 Serviços Ltda. Procurador: Sr. Rafael Santos Vieira Santana - OAB/BA nº33034.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº14142e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciado: Sr. Rodrigo Calazans de Andrade. Denunciante: Empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda. Procuradores: Sr. Bruno Martinez Carneiro - OAB/BA nº27017, Sr. Danilo Magalhães - OAB/BA nº24236 e Sr. Victor Zacarias de Souza - OAB/BA nº27140.

Processo nº13356e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciada: Sra. Rosângela Cardoso Dourado Loula. Denunciante: D M Construções, Transportes e Limpeza Eireli. Procurador: Sr. Vinicius Dourado Loula Salum - OAB/BA nº 27313.

Processo nº00010e22 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO. Denunciados: Sr. Flávio da Silva Carvalho e Sr. Milton da Cruz Neres. Denunciante: Empresa Souza e Bonfim Ltda - Me.

Processo nº19782e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Denunciado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Relator - Auditor RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº00768e19 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de SALVADOR, no exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº21726e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de SANTALUZ, no exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Quitéria Carneiro Araújo.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº07491e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora CÉLIA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS E SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07811e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOÃO CARLOS DE LIMA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº14923e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor LUIZ ANTÔNIO ALVAREZ. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº14973e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora NORMA LÚCIA MAMEDE FIGUEREDO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº04321e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora AURINA FERREIRA DA SILVA BARROS. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº05941e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DEJANIRA MENDES PASSOS DOS SANTOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº13011e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LUCIENE SOUSA DIAS DOS SANTOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº20851e19 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor SIVIRINO NUNES DE MAGALHÃES. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº12881e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARILUSE SEBASTIANA MACHADO LIMA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Onildo Muniz Ferreira.

Processo nº07491e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor HUGO SÍLVIO RODRIGUES SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº09573e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VALDETE SOUZA DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº20371e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA NEIDE DA SILVA NOGUEIRA. Entidade: Caixa de Previdência e Assistência Social de SERRA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

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