Pauta

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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:30h às 17:00h


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº00606e22 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Denunciado: Sr. José Naudinho Alves dos Santos. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sr. Sávio Mabmed Qasem Menin - OAB/BA nº 22274 e Sra. Luísa Dultra - OAB/BA nº 44540.

Processo nº00604e22 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciado: Sr. Jânio Natal Andrade Borges. Denunciante: Sra. Natália Barbara Pereira Borges. Procuradores: Sra. Marla Maiara Oliveira de Jesus - OAB/BA nº30807 e Sra. Bruna Santiago de Andrade - OAB/BA nº37421.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº11862e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciados: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios (Prefeito) e Sr. Paulo Sérgio Lima Rios (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº08385e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RODELAS. Denunciados: Sr. Geraldo Jackson Menezes Lima (Prefeito) e Sr. Márcio José da Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. João Leandro Barbosa Cerqueira - OAB/BA nº16161 e Sra. Karla Evelyne Fonseca Soares – OAB/BA nº40681.

Processo nº03012e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal do SALVADOR. Denunciados: Sr. Bruno Soares Reis (Prefeito) e Sr. Fábio Rios Mota (Secretário de Cultura e Turismo). Denunciante: Completa Telecomunicações Ltda.

Processo nº16560e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Denunciados: Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (Prefeito), Sra. Ana da Silva Ferreira (Secretária de Saúde) e a Empresa Everton de Souza Teodoro Serviços Médicos Eireli. Denunciantes: Sr. Alonsio Borges Figueiredo, Sr. Ezio Pires da Silva, Sr. José Pereira de Souza, Sr. Leandro Ferreira Pereira, Sr. Lidiomar José da Silva e Sr. Vanderley Soares Fróis.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº22161e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TREMEDAL. Denunciado: Sr. Márcio Ferraz de Oliveira. Procuradora: Sra. Girla Letícia Silva Souza - OAB/BA nº58009.

Processo nº22308e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciante: Sra. Eliete de Andrade Araújo. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº07401e19 - Pensão de ANTÔNIO DE FREITAS. Dependente da ex-segurada EDUVIRGENS DE SANTANA FREITAS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº03981e21 - Pensão de MARIA ALMEIDA DE JESUS. Dependente do ex-segurado EDILSON DA SILVA ASSUNÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº04071e20 - Pensão de MARIA CRISTINA BATISTA DA CONCEIÇÃO. Dependente do ex-segurado HILÁRIO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16811e20 - Pensão de RAQUEL BARRETO BARBOSA BASTOS. Dependente do ex-segurado WILSON SOARES LOPES BASTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17401e19 - Pensão de SAID NACHEF. Dependente da ex-segurada WALDICE DA SILVA FREIRE NACHEF. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17531e19 - Pensão de MARIA DE LOURDES ALVES DE SENA. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO DE JESUS MENEZES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº18001e20 - Pensão de ROMUALDO BISPO DA ANUNCIAÇÃO FILHO. Dependente da ex-segurada JANDIRA MARIA DE SOUZA ANUNCIAÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº19904e19 - Pensão de ZÉLIA CORREIA ROCHA. Dependente do ex-segurado JULIÃO ZACARIAS ROCHA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20551e19 - Pensão de VALDENICE LÍCIA NABUCO FERREIRA. Dependente da ex-segurada EUCLIDES ALEXANDRINO FERREIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20611e19 - Pensão de ANTÔNIA ALCANTRA NASCIMENTO DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado JOSÉ ALVES DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20771e19 - Pensão de NARCIZA NASCIMENTO DA ANUNCIAÇÃO. Dependente do ex-segurado URSULINO FERNANDES DA ANUNCIAÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº15338e19 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de COCOS, no exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo de Souza Emerenciano.

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