Pauta

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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº04277e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Denunciado: Sr. Pedro Dias da Silva. Denunciantes: Sr. Paulo Henrique da Silva, Sr. Luiz Carlos Pereira e Sr. Anderson dos Santos Ribeiro. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA 30276.

Processo nº01815e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Denunciado: Sr. Ednaldo José Ribeiro. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Gervásio Nunes de Almeida Júnior - OAB/BA 43416.

Processo nº01978e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Denunciados: Sr. Pedro Cardoso Castro e Sra. Sezete Izabel Pereira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº02201e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE. Denunciado: Sr. Jesulino de Souza Porto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Gilmar Pedroso de Almeida - OAB/BA 26629.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº04565e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IRARÁ. Denunciado: Sr. Juscelino Souza dos Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº14559e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Denunciado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Denunciantes: Sr. Robespierre Confeçor Alves Marçal Costa e Sr. José Celson Gonçalves da Silva Neto. Procuradores: Sr. André Requião Moura (OAB/BA 24448) e Sr. Nixon Muniz Filho (OAB/BA 32046).

Processo nº01275e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de MARAGOJIPE. Denunciado: Sr. Roberto Luis Leite do Nascimento. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº14496e20 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Gestor/Auditado: Sr. Francisco Lúcio Meira Santos.

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Agenda

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