Pauta

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PAUTA PARA A 12ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:30h às 17:00h


Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº16583e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Denunciados: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho (Prefeito) e Sr. Carlos José Santos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº05038e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Denunciados: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso (Prefeito) e Sra. Jaciara Santos Britto (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradora: Sra. Andréia Prazeres Bastos - OAB/BA nº17961.

Processo nº08985e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciados: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito) e Sr. Luiz Armando Oliveira Cerqueira Júnior (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Arthur Sampaio Sá Magalhães - OAB/BA nº37893 e Sr. Luiz Fernando Bastos de Melo - OAB/BA nº36592.

Processo nº12326e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal do SALVADOR. Denunciado: Sr. Samuel Pereira Araújo. Denunciante: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº21194e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Denunciados: Sr. Pedro Dias da Silva (Prefeito) e a Empresa L & M Serviços de Limpeza Eireli (lig Lixo). Denunciante: Empresa Comlurb Coleta de Materiais e Limpeza Urbana Eireli. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276.

Processo nº17108e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Denunciados: Sra. Sueder Santana Silva Santos (Prefeita) e Sra. Márcia Pires da Silva (Presidente da Comissão Permanente de Licitação). Denunciante: Forte Serviços da Construção Civil Ltda.

Processo nº19815e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciado: Sr. Edgar Carneiro Miranda (Prefeito). Denunciante: Empresa Rone Araújo Rios-ME (RRA Serviços e Transportes).

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº00606e22 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Denunciado: Sr. José Naudinho Alves dos Santos. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sr. Sávio Mabmed Qasem Menin - OAB/BA nº 22274 e Sra. Luísa Dultra - OAB/BA nº 44540.

Processo nº00604e22 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciado: Sr. Jânio Natal Andrade Borges. Denunciante: Sra. Natália Barbara Pereira Borges. Procuradores: Sra. Marla Maiara Oliveira de Jesus - OAB/BA nº30807 e Sra. Bruna Santiago de Andrade - OAB/BA nº37421.

Relator - Auditor RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº15525e18 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de COCOS, no exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Adailton da Silva Miclos.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº01977e21 - Pensão de NEUZA DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº01907e21 - Pensão de FLORENILSON GOMES DO SACRAMENTO. Dependente da ex-segurada MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SACRAMENTO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº01909e21 - Pensão de AURELITO JOSÉ DOS SANTOS. Dependente da ex-segurada MARGARIDA AURÉLIA LOPES SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº01927e21 - Pensão de MARTA LIMA DA CONCEIÇÃO. Dependente do ex-segurado HERALDO BESSA DA CONCEIÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº03965e21 - Pensão de EUCLIDES MARCOS VIANA. Dependente da ex-segurada MERCEDES DO ESPIRITO SANTO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº03967e21 - Pensão de JACYARA BITENCOURT COUTINHO SANTOS. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO CARLOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº03975e21 - Pensão de BENEDITO DANTAS DE ÁVILA. Dependente da ex-segurada MARIA ANGÉLICA FONSECA DE ÁVILA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº03985e21 - Pensão de LUÍSA DE SOUSA CARDOSO DE CARVALHO. Dependente da ex-segurada OLIVETE ANTÔNIA DE CARVALHO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº05379e21 - Pensão de MARIA HELENA BRITO ELIAS. Dependente do ex-segurado JOSÉ CORREIA IRMÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº06587e21 - Pensão de MARIA EDUARDA SANTOS GALHARDO e ANA LUÍZA AMARAL GALHARDO. Dependentes do ex-segurado DENIS GARDEL LIMA GALHARDO. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Batista Santana.

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