Pauta

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PAUTA PARA A 13ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:30h às 17:00h


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº21194e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Denunciados: Sr. Pedro Dias da Silva (Prefeito) e a Empresa L & M Serviços de Limpeza Eireli (Lig Lixo). Denunciante: Empresa Comlurb Coleta de Materiais e Limpeza Urbana Eireli. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276.

Processo nº17238e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciados: Sr. Arismário Barbosa Júnior (Prefeito) e a Empresa Supermercado São Luiz. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira. Procuradores: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº14620 e Sr. Guilherme Olintho Lima de Oliveira - OAB/BA nº57189.

Processo nº03639e22 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS. Denunciado: Sr. Gilson Cerqueira Almeida. Denunciante: Sr. Lucas Henrique Salveti. Procurador: Sr. Raimundo de Queiroz Moura Júnior - OAB/BA nº62044.

Processo nº15607e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciantes: Sr. Elino da Silva Oliveira e Sr. Valdir de Oliveira Fraga. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº16147e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciado: Sr. João Manoel Bahia Menezes. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Eppprime. Procurador: Sr. Gustavo Vieira Alves - OAB/ BA nº 29208.

Processo nº18545e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUCURI. Denunciado: Sr. José Carlos Simões. Denunciante: Sr. Elmário Pereira Almeida. Procurador: Sr. Bruno Almeida Maia - OAB/BA nº18921.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº01373e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ICHU. Denunciados: Sr. Carlos Santiago de Almeida (Prefeito) e Sr. Durval Cedraz Carneiro (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº11681e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciados: Sr. Ilário Antônio Neto Rios Carneiro (Prefeito) e Sr. Jeonobson Silva Carneiro (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276 e Sra. Jacqueline Carneiro Simões Guimarães - OAB/BA nº59439.

Processo nº07855e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciado: Sr. Sérgio Luiz Silva Passos. Denunciante: Empresa Solução Indústria e Móveis. Procuradores: Sr. Isaac de Freitas Martins - OAB/BA nº19644, Sra. Natália Pimenta Passos - OAB/BA nº46725 e Sr. Saulo Queiroz - OAB/BA nº53498.

Processo nº12302e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Denunciado: Sr. Jerônimo Souza dos Santos. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº09157e21 - Pensão de DAGMAR FERREIRA DA SILVA. Dependente do ex-segurado PEDRO ARCANJO DA SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº16965e20 - Pensão de HILDETE ALMEIDA BRANDÃO. Dependente do ex-segurado DILSONEY NASCIMENTO DO CARMO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07317e18 - Pensão de LEIDIOMAR MOREIRA DO SANTOS e LETÍCIA MOREIRA DOS SANTOS. Dependentes do ex-segurado JAILSON MOREIRA DOS SANTOS. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Denilson Neves da Silva.

Processo nº03485e19 - Pensão de MARIA DO CARMO BRITO MOREIRA. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO ARAÚJO MOREIRA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº01655e21 - Pensão de BERNADETE DA SILVA MAGALHÃES. Dependente do ex-segurado SIVIRINO NUNES DE MAGALHÃES. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Sousa.

Processo nº03625e21 - Pensão de DILMA CRISTINA ELIAS VITÓRIO. Dependente do ex-segurado VILOBALDO DE ALMEIDA VITÓRIO. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº13297e21 - Pensão de MARIA DALVA LOPES CELESTINO. Dependente do ex-segurado JOSÉ CELESTINO. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº07325e18 - Pensão de MARIA SOUZA DE JESUS. Dependente do ex-segurado GERALDINO FERREIRA DO AMARAL. Entidade: Instituto de Previdência de PONTO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

Processo nº08819e20 - Pensão de CARLA KELLY DO VALE LIMA e CAIQUE DO VALE CERQUEIRA LIMA. Dependentes do ex-segurado ANTÔNIO CARLOS CERQUEIRA LIMA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº08899e20 - Pensão de NIZAIL DANTAS LOPES. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO BARBOSA LOPES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº11149e21 - Pensão de IRENE GONÇALVES DE ASSIS SIMÕES e IZADORA GONÇALVES SIMÕES. Dependentes do ex-segurado FABIANO MOSQUERA SIMÕES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº15037e20 - Pensão de ALVINA SANTANA ALONSO CORREIA. Dependente do ex-segurado EDUARDO ALONSO CORREIA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15043e20 - Pensão de FANY BRANDÃO MACEDO. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO JURACY DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15795e21 - Pensão de JACIARA OLIVEIRA SANTOS DE MACEDO. Dependente do ex-segurado ADAILTON LEITE DE MACEDO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº16887e20 - Pensão de HILDERICO CAMPOS SALES. Dependente da ex-segurada YVETE OLIVEIRA MACHADO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº15140-14 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de CAETITÉ, no exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José Barreira de Alencar Filho.

 

 

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