Pauta

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PAUTA PARA A 14ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:30h às 17:00h


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº00947e22 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito). Denunciante: Sra. Giselle Santos Mendonça.

Processo nº02265e22 - Representação referente à Câmara Municipal de ACAJUTIBA. Denunciado: Sr. Reginaldo Rodrigues Neres (Presidente da Câmara Municipal). Denunciante: Sr. Adilson Ribeiro de Souza. Procuradores: Sr. Sávio Mahmed Qasem Menin - OAB/BA nº 22274 e Sra. Luísa Dultra de Souza - OAB/BA nº 44540.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº13964e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Denunciadas: Sra. Normélia Maria Rocha Correia e Sra. Lourdes Jane Leal Brito. Denunciante: Rk Manutenção Service Eireli - ME. Procurador: Sr. Gustavo Vieira Alves – OAB/BA nº 29208.

Processo nº05038e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Denunciados: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso e Sra. Jaciara Santos Britto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradora: Sra. Andréia Prazeres Bastos – OAB/BA nº 17961.

Processo nº14607e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Denunciados: Sr. Rodrigo Hagge Costa (Prefeito) e Sr. Cristophe Sérgio Santos Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº18096e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciado: Sr. Sérgio Luis Silva Passos. Denunciante: Sr. Auciclei Costa Rodrigues. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac Martins OAB/BA nº 19644 e Sr. Saulo Gabriel Queiroz OAB/BA nº 53498.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº19724e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Ondumar Ferreira Borges Júnior. Denunciante: Empresa Norrau Construções, Transportes e Locações Ltda. Procuradora: Sra. Larissa Ribeiro de Araújo Freitas - OAB/BA nº 47653.

Processo nº03715e22 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciado: Sr. Arismário Barbosa Júnior. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira.

Processo nº03139e22 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de UAUÁ. Denunciado: Sr. Marcos Henrique Lobo Rosa (Prefeito). Denunciante: Coopservi – Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço do Estado da Bahia. Procurador: Sr. Pedro de Araújo Cordeiro Filho - OAB/BA nº 14652.

Processo nº18028e21 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SANTALUZ. Denunciados: Sr. Mário Sérgio Suzart de Matos (Presidente da Câmara) e a Empresa Suprimaq Informática e Suprimentos Ltda. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira.

Relator - Auditor RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº03611e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora TEREZA TAVARES MIRANDA DE OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº05031e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora EDLENE DAS MERCES SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº05035e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA LUIZA DE SOUZA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº05041e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora CINÁRA MARIA ASSIS MOSQUERA RODRIGUES. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07759e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SILVANA ROSA PORTUGAL. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº09115e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora BENILDA ALVES DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11717e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARILZA CARVALHO DA ROCHA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº17709e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LIVANDETE GARRIDO MANZINI. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº18261e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor PAULO CEZAR GOMES DA SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº18521e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS DE CASTRO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº18621e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JUAREZ MONTENEGRO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº20925e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ZITA MACÊDO DA SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº20099e21 - Pensão de MARIA DA PAIXÃO GOMES DE JESUS DOS SANTOS (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado LEONIDAS PIMENTA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº14267e19 - Pensão de ANTÔNIO GALDINO DE MORAIS (CÔNJUGUE). Dependente da ex-segurada LUZIA PEREIRA DA SILVA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº20309e19 - Pensão de ROSA FARIAS GOMES (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado VITOR DE JESUS GOMES. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIE. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº19535e21 - Pensão de ADRIANO SILVA SANTOS (COMPANHEIRO). Dependente da ex-segurada NÁDIA NOVAES SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº15777e19 - Pensão de ELIANA SANTANA PINHEIRO (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado JOSELITO GONÇALVES PINHEIRO. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº17743e19 - Pensão de MARIA MARGARIDA TIOFILO (COMPANHEIRA). Dependente do ex-segurado NELSON LIMA PEREIRA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº17747e19 - Pensão de NELSON BRITO SOUZA (CÔNJUGE). Dependente da ex-segurada RAQUEL ALVES DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº17749e19 - Pensão de REGINA MOREIRA SANTOS (COMPANHEIRA). Dependente do ex-segurado JOÃO ALVES DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº04849e21 - Pensão de SEBASTIÃO RAFAEL DOS SANTOS (CÔNJUGE). Dependente da ex-segurada FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de OUROLÂNDIA. Gestora/Responsável: Sra. Ana Lúcia de Matos Cerqueira dos Santos.

Processo nº15665e21 - Pensão de CLEUSA NUNES DOS SANTOS (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado LUIZ GEREMIAS DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº15685e21 - Pensão de MARIA DA PURIFICAÇÃO DE SANTANA. Dependente do ex-segurado LOURIVAL SANTOS DO NASCIMENTO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº15793e21 - Pensão de RAIMUNDO DA SILVA NOGUEIRA (CÔNJUGE). Dependente da ex-segurada ISIS REIS SANTOS MELO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº17807e21 - Pensão de NIDIA BARREIRA DA MOTTA GUIMARÃES (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº18049e21 - Pensão de RITA DE CASTRO SANTANA MARQUES DE SOUZA (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado ANTÔNIO MARQUES DE SOUZA NETO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº18087e21 - Pensão de GERCICA TRINDADE CONCEIÇÃO (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado EDGAR LOPES CONCEIÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº18115e21 - Pensão de LÚCIA RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado CARLOS JOSÉ DE SOUZA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

 

 

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