Pauta

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PAUTA PARA A 14ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº05062e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITARANTIM. Denunciado: Sr. Fábio Pereira Gusmão. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Rodrigo Faustino de Sousa – OAB/BA nº59330.

Processo nº04273e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Denunciada: Sra. Gilmaria Rios Pereira Araújo. Denunciante: Top Line Construções e Empreendimento Ltda.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº05145e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA. Denunciado: Sr. Valmir Macedo Rodrigues. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº04862e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JUSSIAPE. Denunciado: Sr. Eder Jakes Souza Aguiar. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº02454e20 - Representação do Ministério Público Especial de Contas referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciados: Sr. Samuel Oliveira Santana e J.M. Distribuidora e Serviços Ltda. Denunciante: MPEC – Ministério Público Especial de Contas. Procuradores: Sr. Marcone Sodré Macedo - OAB/BA nº15060 e Sra. Thaíze de Carvalho Correia - OAB/BA nº 25952.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº16331e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Denunciado: Sr. Roberval de Cássia Meira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Eppprime.

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Agenda

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