Pauta

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PAUTA PARA A 15ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº12156e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Denunciante: Sr. Emilson Alves Góis.

Processo nº05390e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Denunciado: Sr. José Germano Soares de Santana. Denunciante: Sr. Romário Jesus dos Santos.

Processo nº04152e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO DESIDÉRIO. Denunciado: Sr. José Carlos de Carvalho. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº07281e20 - Contas da Câmara Municipal de ANAGÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Bomfim Soares.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº01811e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº03968e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Denunciada: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Fabrício Bastos de Oliveira - OAB/BA nº19062.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº05943e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio Vale do Jiquiriçá de MARACÁS. Denunciado: Sr. Antônio Dannilo Italiano de Almeida. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº06244e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciado: Sr. Luiz Barbosa de Deus. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº03292e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS. Denunciado: Sr. Gilson Cerqueira Almeida. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Raimundo de Queiroz Moura Júnior – OAB/BA nº62044.

Processo nº05089e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Denunciado: Sr. José Milton Frota de Souza. Denunciante: Sr. Jonas da Silva Oliveira. Procurador: Sr. Cássio Santos Machado - OAB/BA nº14185.

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Agenda

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