Pauta

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PAUTA PARA A 18ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº09201e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Denunciante: Sr. Emilson Alves Góis. Procurador: Sr. André Dias Ferraz – OAB/BA nº17903.

Processo nº04634e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Denunciado: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº13188e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALMADINA. Denunciado: Sr. Milton Silva Cerqueira.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº04564e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Denunciado: Sr. Jairo de Freitas Baptista. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº08097e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU. Denunciado: Sr. David Menezes Farias. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins – OAB/BA nº 19644.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº20128e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora CIBELE MARIA LIMA CHAVES. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº21119e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA GAMA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº01829e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº01847e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora SÔNIA ESTRELA RIBEIRO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13459e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

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Agenda

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