Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 1ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº20455e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Denunciado: Sr. Pedro Dias da Silva. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Eppprime. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276.

Processo nº15362e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Denunciado: Sr. André Luiz Sampaio Cardoso. Denunciante: Sr. Josemário da Silva Lopes. Procurador: Sr. André Requião Moura – OAB/BA nº 24448.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº15811e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº10240e21 - Contas da Câmara Municipal de IPIRÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Divanilson Almeida Mascarenhas.

Processo nº10299e21 - Contas da Câmara Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Souza de Novais.

Processo nº10351e21 - Contas da Câmara Municipal de ITAGÍ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Nascimento dos Santos.

Processo nº10192e21 - Contas da Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Robert Antônio Sena Damasceno.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº11248e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ICHU. Denunciado: Sr. Carlos Santiago de Almeida. Denunciante: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Ichu – Sintrapi, representado pelo Presidente Sr. Adailton Conceição Carneiro. Procuradora: Sra. Bartira dos Santos Pereira – OAB/BA nº 53389,

Processo nº03343e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciados: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, Sr. José Carlos Rocha Lima, Sr. Holmes Rocha dos Santos, Sr. Jucimário Damasceno Muniz, Sr. Luís Rogério Batista Sena, Sra. Beatriz das Virgens Lima, Sr. Everton da Paixão Conceição, Sr. Joilson do Nascimento Alves e Sr. William Teixeira de Santana. Denunciante: Sr. Jeronildo da Purificação Sanches. Procuradores: Sra. Patrícia de Souza – OAB/BA nº13181, Sra. Maiana Macedo -    OAB/BA nº 24654 e Sr. Gustavo Peixoto – OAB/BA nº 24043.

Processo nº10577e21 - Contas da Câmara Municipal de ABARÉ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Gomes Marinheiro Júnior.

Processo nº10550e21 - Contas da Câmara Municipal de CANARANA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Adeilson Rodrigues de Oliveira.

Processo nº10363e21 - Contas da Câmara Municipal de MEDEIROS NETO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Hildo Barbosa Brito.

Processo nº10546e21 - Contas da Câmara Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Mendonça de Sousa.

Processo nº10297e21 - Contas da Câmara Municipal de SAPEAÇU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Cerqueira dos Santos.

Relator - Auditor RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº07835e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SORAIA PINHEIRO ARAGÃO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº17326e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora MARIZA MARIA DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº17450e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora NÁDIA CRISTINA CARVALHO RIBEIRO. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº01813e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ADNA DA SILVA CARVALHO MIRANDA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº01846e20 - Aposentadoria Compulsória da Servidora CRISPINA PEREIRA DALTRO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº01850e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ELIANE DE SOUZA CUNHA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº01852e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor FERNANDO CERQUEIRA DE SANTANA MATOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº01858e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor VITORIANO SOUZA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13069e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora EDVALDA DE JESUS LIMA REIS MOREIRA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº14861e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA GORETTI CORDEIRO DE LIMA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº00772e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA LÚCIA DA SILVA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº00656e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora    EVANILDA SANTOS SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº17856e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor CARLOS FERNANDES DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº10087e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES DO NASCIMENTO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº06134e20 - Pensão de ARIEL GALVÃO LIMA e EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS. Dependentes do ex-segurado JOSÉ ROGÉRIO LIMA DE SOUZA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07548e20 - Pensão de MARIA VILMA GONÇALVES DA CUNHA. Dependente do ex-segurado LOURIVAL GONÇALVES DA CUNHA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº10372e20 - Pensão de GIRLEIDE SANTOS DE ALMEIDA, KAELYTON SANTOS DE ALMEIDA e HELOÍSA SANTOS DE ALMEIDA. Dependente do ex-segurado EDILSON SANTOS DE ALMEIDA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência de SERRA DO RAMALHO. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno