Pauta

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PAUTA PARA A 20ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº02748e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Denunciado: Sr. Adalberto Alves Pinto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº04219e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Denunciada: Sra. Gilmaria Rios Pereira Araújo. Denunciante: Top Line Construções e Empreendimento Ltda, representada pelo Sr. Jailson Alves da Costa.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº04115e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Denunciado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Denunciantes: Sra. Tationete de Souza Andrade, Sr. Adanito José de Souza e Sr. João Batista Alves Neto. Procuradores: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº24448 e Sr. Nixon Muniz Filho - OAB/BA nº32046.

Processo nº04365e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO. Denunciado: Sr. Flávio da Silva Carvalho. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Tadeu Muniz Nogueira - OAB/BA nº18012.

Processo nº11524e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Denunciada: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº03765e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Baixo de VALENÇA. Denunciado: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº04939e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor MANOEL MESSIAS MENDES DO NASCIMENTO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº06125e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JOSILDA SANTOS SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07819e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IDMA RAMOS XAVIER. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07567e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora NILZETE ALVES DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº10075e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA CELESTE COELHO LIMA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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Agenda

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