Pauta

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PAUTA PARA A 22ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº00344e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Denunciado: Sr. Roberval de Cássia Meira. Denunciante: Sr. Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg.

Processo nº05755e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal do SALVADOR. Denunciado: Sr. Leonardo Silva Prates. Denunciante: Solutis Tecnologia Ltda. Procuradores: Sra. Carolina Alves Mendes – OAB/BA nº17461, Sr. Pedro Vitor Santos Rebouças - OAB/BA nº53.504, Sr. Luiz Antônio Beltrão - OAB/DF nº19773 e Sra. Mayrluce Alves -    OAB/DF nº61928.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº07821e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciante: Sr. Elino da Silva Oliveira. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº06039e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Denunciado: Sr. Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira. Denunciante: Taylu Comércio de Informática Ltda, representante Sr. Danilson Meira Costa. Procuradores: Sr. Nixon Muniz Filho - OAB/BA nº32046 e Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº24448.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº07821e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARLENE DO CARMO GUSMÃO BISPO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº10141e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ROSÂNGELA FRANCO VELOSO DO CARMO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11651e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LAURIENE LIMA OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº11781e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora EDIVANE SILVA CARNEIRO. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº04421e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ANA CAROLINA DOS SANTOS REGO. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº20041e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora CLÁUDIA LIMA DOS SANTOS SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº11321e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora ROSENILDE CARDOZO MONTENEGRO. Entidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Dalmar Vasconcelos Coutinho.

Processo nº14981e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora HELOINA CARNEIRO DE JESUS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº04401e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ROBELIA BARBOSA SILVA SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº04441e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ELIANE COSTA SILVA MORAIS. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

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Agenda

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