Pauta

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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº10622e20 - Denúncia com Medida Cautelar referentes à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA e a Superintendência Municipal de Trânsito de FEIRA DE SANTANA. Denunciados: Sr. Colbert Martins da Silva Filho (Prefeito) e Sr. Antônio Maurício Santana de Carvalho (Diretor Superintendente). Denunciante: Egis Engenharia e Consultoria Ltda.

Processo nº07360e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº06512e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciada: Sra. Juliana Pereira Araújo Leal. Denunciante: Empresa V L S Locação de Máquinas, Equipamentos, Comércio e Serviços Eireli. Procuradores: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA 14620 e Sr. Paulo de Tarso Peixoto - OAB/BA 35692.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº03132e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Denunciado: Sr. Luis Cássio de Souza Andrade. Denunciante: Sr. Jonas da Silva Oliveira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº09284e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciante: Nova Camaçari Incorporações Spe Ltda.

Processo nº08827e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU. Denunciado: Sr. David Menezes Farias. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Saulo Queiroz - OAB/BA 53498.

Processo nº08240e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciado: Sr. Arismário Barbosa Júnior. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA 14620.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº17277e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ADEILDES ALVES FARIAS DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº07745e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ANA MARIA GUSMÃO. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº19305e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº02643e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora BENILDA DOMINGAS DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº20349e19 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor CANTIDIO MAIA NETO. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº02659e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor FRANCISCO LAURENTINO DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº03065e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOSEMIR BARBOSA DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº16105e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA GOMES NUNES. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº17239e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DE LOURDES DE JESUS SANTOS. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de ANTÔNIO GONÇALVES. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gervano Cavalcante.

Processo nº08417e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MÔNICA RIBEIRO CAETANO. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

 

 

 

 

 

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