Pauta

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PAUTA PARA A 25ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº03787e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. Alberlan Peris Moreira da Cunha. Denunciante: Sr. Rosemilson Vilaronga de Oliveira.

Processo nº16169e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. José Egídio de Santana e Sr. Leonardo Silva Prates. Denunciante: Vip7it Comércio e Serviços em Informática Ltda. Procurador: Sr. Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho – OAB/SP nº 274173.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº04114e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Denunciado: Sr. Pedro Dias da Silva. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276.

Processo nº09142e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GLÓRIA. Denunciado: Sr. David de Souza Cavalcanti. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Ramon Moura Ribeiro – OAB/BA nº 26532.

Processo nº17076e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Denunciada: Sra. Dania Maria da Silva. Denunciante: Mv2 Serviços Ltda. Procurador: Sr. Márcio Moreira Ferreira – OAB/BA nº 18711.

Processo nº09211e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Denunciado: Sr. Antônio Ferreira do Nascimento. Denunciante: Stericycle Gestão Ambiental Ltda. Procurador: Sr. Raoni Cézar Diniz Gomes – OAB/BA nº 55634.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº05450e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Denunciado: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga. Denunciante: Loja da Fábrica Comércio de Moveis Ltda.

Processo nº08631e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA. Denunciado: Sr. Higo Moura Medeiros. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº12334e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Denunciado: Sr. Iramar Braga de Souza Costa. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº11633e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora PRIMITIVA SANTANA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº11833e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IRANILDES ALVES SANTANA. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº12047e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ODETE PETRONILHA PEIXOTO. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº07715e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor OILDO NEVES COSTA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº11847e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora MARINALVA SOLEDADE DA VITÓRIA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº11047e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JUSCILEIDE BARBOSA GABRIEL. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº11639e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ROZANA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº07743e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora RITA DE CÁSSIA SILVA GARRIDO ALVARES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº10853e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DAS GRAÇAS ABDALA FRANCO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº13035e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ROSA MARIA SILVA BARBOZA DE AQUINO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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