Pauta

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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº08399e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Gerson Nunes de Lima.

Processo nº08437e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CATU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Pereira Filardi.

Processo nº08341e21 - Contas do Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal de SERRINHA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. André Luiz Andrade.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº08666e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Denunciado: Sr. Fernando Schueler Brito. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº08319e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciado: Sr. Elmo Aluízio Vieira Nascimento. Denunciante: Ailton Almeida dos Santos ME, nome fantasia PALACE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS. Procurador: Sr. Cássio Carvalho Batista – OAB/BA nº19682.

Processo nº08683e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciado: Sr. Eliude dos Santos Reis (Secretário Municipal de Serviços Públicos). Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira. Procurador: Sr. Michel Soares Reis – OAB/BA nº14620.

Processo nº09226e21 - Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia de BARREIRAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Carvalho.

Processo nº08395e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CORRENTINA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Juarez Rocha de Souza.

Processo nº08394e21 - Contas da Autarquia Municipal de Abastecimento de JUAZEIRO, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Agnaldo dos Santos Meira e Sr. Auremilton Costa da Silva.

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Agenda

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