Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 29ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº12577e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IBICARAÍ. Denunciada: Sra. Monalisa Gonçalves Tavares. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradora: Sra. Katharyme Moraes de Assis Costa – OAB/BA nº 39811.

Processo nº08430e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CASA NOVA, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sra. Dagmar Nogueira dos Santos Brito e Sr. Victor Santos Brito.

Processo nº08363e21 - Contas do Consórcio Desenvolvimento Sustentável Costa do Descobrimento de EUNÁPOLIS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Francisqueto.

Processo nº08393e21 - Contas do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de JUAZEIRO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº08357e21 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Edimario Paim de Cerqueira.

Processo nº08438e21 - Contas da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Cleudson Santos Almeida.

Processo nº08336e21 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de ITABUNA E ILHÉUS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Milton Silva Cerqueira.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº08444e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de DOM BASÍLIO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Josimar Silva Chaves.

Processo nº08420e21 - Contas da Fundação Mario Leal Ferreira de SALVADOR, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº16845e19 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº17619e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora RUBENILDE SANTOS SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº18995e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº19049e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ENEDITE FÉLIX DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº07479e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JUCILEIDE CAVALCANTE MARTINS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº14235e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor LOURIVAL FRANCISCO LIMA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº14705e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IVANETE FÉLIX HAINE. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº01129e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ADENILDE PEREIRA GOMES. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº13839e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA LUCIMAR SANTOS DAS NEVES. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº04047e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARILEIDE TERTO DA SILVA. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de OUROLÂNDIA. Gestora/Responsável: Sra. Catiane Almeida de Carvalho.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno