Pauta

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PAUTA PARA A 2ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº19787e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ARATACA. Denunciado: Sr. Fernando Mansur Gonzaga. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº10509e21 - Contas da Câmara Municipal de ITUAÇU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Aparecido Araújo Rocha.

Processo nº10250e21 - Contas da Câmara Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Alan Augusto Nascimento.

Processo nº10494e21 - Contas da Câmara Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Joseilson dos Santos Almeida.

Processo nº10186e21 - Contas da Câmara Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Almiro das Neves Silva.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº14832e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Orgeto Bastos dos Santos. Denunciante: Sr. Gustavo Francisco de Souza. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac Martins – OAB/BA nº19644 e Sr. Saulo Gabriel Queiroz – OAB/BA nº 53498.

Processo nº12261e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Processo nº08481e21 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social do Servidor de CARAÍBAS, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Rosilene Angelica Ribeiro Leite.

Processo nº08402e21 - Contas da Coordenação Municipal de Trânsito de ITAPETINGA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza Silva.

Processo nº10246e21 - Contas da Câmara Municipal de LAGOA REAL, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Valdivino Ferreira Aguiar.

Processo nº10330e21 - Contas da Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Reinildo Nery dos Santos.

Processo nº10171e21 - Contas da Câmara Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Aloísio Virgens Santa Rosa.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº16840e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Denunciado: Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa. Denunciante: Sra. Enilda Mendonça de Oliveira.

Processo nº19311e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciados: Sr. Derisvaldo José dos Santos e Sra. Alessandra Teixeira Ferreira. Denunciantes: Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sr. Antônio Chaves, Sr. Manoel José Souza Gama, Sr. Domingos Pinto dos Santos, Sr. José Raimundo de Jesus Reis e Sr. Sidney dos Reis Macedo. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276.

Processo nº19477e21 - Representação do Ministério Público Estadual referente à Câmara Municipal de MARACÁS. Denunciado: Sr. João Menezes dos Santos. Terceira Interessada: Vanor Locações e Serviços de Coleta de Resíduos Ltda. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia, Representado pelo Promotor de Justiça Dr. Samory Pereira Santos.

Processo nº17113e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Denunciado: Sr. George Vieira Góis. Denunciantes: Sr. Paulo Roberto de Oliveira e Sr. Luciano Borges dos Santos.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº07753e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ANA APARECIDA DÓREA DE BRITO SILVA SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11187e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ALDA SIMONE BATISTA OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11219e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA ANTÔNIA ARAÚJO TUPINAMBA COSTA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº18033e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARILUZA BRAGA DA SILVA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

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