Pauta

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PAUTA PARA A 31ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº11680e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Denunciado: Sr. Valdelino de Jesus Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº08462e21 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ailton Queiroz.

Processo nº08442e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CORIBE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Max Túlio de Oliveira Ferreira.

Processo nº08422e21 - Contas da Fundação Cidade Mãe do SALVADOR, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Gabriela Macedo da Silva.

Processo nº08408e21 - Contas da Guarda Civil Municipal do SALVADOR, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Alysson Correia Carvalho e Sr. Marcelo Oliveira Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº08965e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Denunciado: Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa. Denunciante: Stericycle Gestão Ambiental Ltda.

Processo nº04844e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Denunciado: Sr. Regis Cleivys Sampaio Beto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº08456e21 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº08460e21 - Contas do Instituto de Previdência de JUAZEIRO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº09230e21 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de OUROLÂNDIA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Catiane Almeida de Carvalho.

Processo nº08465e21 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social de SERRA DOURADA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº12415e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Denunciados: Sr. Aloísio Miguel Rebonato e Sr. Marco Antônio Lima de Medeiros. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg – OAB/BA nº 19647.

Processo nº11883e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Orgeto Bastos dos Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins - OAB/BA nº19644 e Sr. Jorge Gomes Filho – OAB/BA nº38061.

Processo nº08345e21 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ítalo Rodrigo Anunciação Silva.

Processo nº08434e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BOQUIRA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Luiz de Almeida.

Processo nº08412e21 - Contas da Fundação de Atenção à Saúde de ITABUNA, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Juvenal Maynart Cunha e Sr. Roberto Gama Pacheco Júnior.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº07807e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ADÉLIA PEREIRA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07919e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ELISABETE AMORIM COSTA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº09127e21 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora LAURA MARIA LIMA DE ALMEIDA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11195e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARILENE DOS SANTOS OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11827e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora NOEMIA EMÍDIA DE MATOS CARNEIRO. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº15125e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora TELMA LIMA DE MACEDO. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº15195e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ROSENI DE LIMA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº00805e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DAS VIRGENS SOUZA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº02145e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº17367e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora GLAUCIONEIDE DA SILVA BISPO. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº17845e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora GILBERLICE PEREIRA DA SILVA LUDUVICO. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de ITABELA. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.

Processo nº01507e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora CLAIS ROCHA DA SILVA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº05049e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora CREUZA MENDES CUNHA PEREIRA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº06615e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº15333e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MIGUEL. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº17909e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora CELINA RODRIGUES COELHO. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de OUROLÂNDIA. Gestora/Responsável: Sra. Catiane Almeida de Carvalho.

Processo nº00685e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ANA KARLA MONTE E GASPAR. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº00687e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor DAVI SOUZA LIRIO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17627e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA ZENAIDE DO NASCIMENTO SILVA. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº09399e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA RITA CARVALHO DE SOUZA PEREIRA. Entidade: UMBUPREV - Previdência de UMBURANAS. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Miranda Almeida.

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