Pauta

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PAUTA PARA A 32ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº10836e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira. Denunciante: Sr. Wagner Wilker Matos de Souza.

Processo nº14233e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Ondumar Ferreira Borges Júnior. Denunciante: Petrus Engenharia, Construção & Administração Ltda.

Processo nº08482e21 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de IPECAETÁ, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Tamara Santana Silva Timbira Dias dos Santos.

Processo nº08484e21 - Contas do Instituto de Previdência de ITABERABA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

Processo nº08339e21 - Contas do Consórcio Intermunicipal Somar de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Evandro Santos Almeida e Sr. Jeferson Andrade Batista.

Processo nº10462e21 - Contas da Câmara Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Roberval Oliveira dos Anjos.

Processo nº10581e21 - Contas da Câmara Municipal de GUAJERU, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Eliene Rocha Rodrigues Viana.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº05902e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciada: Sra. Juliana Pereira Araújo Leal. Denunciante: Stericycle Gestão Ambiental.

Processo nº08468e21 - Contas do Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº08397e21 - Contas do Sítio de Integração da Criança e do Adolescente de ITABUNA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Cleonice Moreira de Almeida.

Processo nº08476e21 - Contas do Instituto Municipal de Previdência de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Alexandre da Silva Almeida e Sr. Gilmar de Souza Costa.

Processo nº10276e21 - Contas da Câmara Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Jadiel Muniz Mendes.

Processo nº10540e21 - Contas da Câmara Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Silva Almeida.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº06429e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. José Carlos de Matos Soares. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Eppprime. Procuradores: Sr. Sávio Mahmed Qasem Menin - OAB/BA nº22274 e Sra. Luísa Dultra de Souza - OAB/BA nº44540.

Processo nº09385e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Denunciado: Sr. George Vieira Góes. Denunciantes: Sr. Carlos Alberto Sampaio Costa, Sr. Paulo Roberto Oliveira e Sr. Venicius Duarte Barros (vereadores).

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº17915e20 - Pensão de JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA. Dependente da ex-segurada UINE FREITAS SANTOS PEREIRA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº19635e19 - Pensão de ANA PAULA SILVA LIMA BRANDÃO. Dependente da ex-segurada RAIMUNDA GEORGIA SILVA LIMA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº18239e20 - Pensão de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA. Dependente do ex-segurado MANOEL CARNEIRO LIMA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº10273e20 - Pensão de ELIOMAR BISPO SANTOS. Dependente do ex-segurado RAIMUNDO JOSÉ BOMFIM SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº12913e20 - Pensão de ERONILDES XAVIER DE SOUZA NOGUEIRA. Dependente do ex-segurado JESUS NOGUEIRA AMOEDO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº12917e20 - Pensão de ALICIA CAROLINA NASCIMENTO BASTOS. Dependente do ex-segurado ALISSON FABRÍCIO MOTA BASTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15033e20 - Pensão de IAGO MOURA GUIMARÃES. Dependente do ex-segurado ERIVAL MIRANDA GUIMARÃES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16817e20 - Pensão de TELMA MARIA SOUZA PAIVA. Dependente do ex-segurado ANTONINO TANNER DE OLIVEIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16879e20 - Pensão de EDSON MESSIAS DE JESUS. Dependente da ex-segurada MARIA DE JESUS E JESUS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17979e20 - Pensão de SÔNIA DE JESUS DE SOUZA. Dependente do ex-segurado JOÃO ROBERTO SANTANA DE SOUZA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº18007e20 - Pensão de AMÁLIA SANTOS E SANTOS. Dependente do ex-segurado AGOSTINHO GREGÓRIO DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº18013e20 - Pensão de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS DA CONCEIÇÃO e THIAGO DE CERQUEIRA CONCEIÇÃO. Dependentes da ex-segurada MARISE DE CERQUEIRA CONCEIÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20562e19 - Pensão de RAIMUNDA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado JOÃO SILVA DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17846e19 - Pensão de MARIA ABÍLIO DE BRITO SANTOS. Dependente do ex-segurado JOÃO VIRGÍNIO DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

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