Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 33ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº01457e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MASCOTE. Denunciados: Sr. Arnaldo Lopes Costa e Sr. Gustavo Peluso de Oliveira de Oliveira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº11516e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Denunciado: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº09476e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. Marcos Carvalho Palmeira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº08455e21 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de IBICOARA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Gildeon Oliveira Cerqueira.

Processo nº10240e21 - Contas da Câmara Municipal de IPIRÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Divanilson Almeida Mascarenhas.

Processo nº10253e21 - Contas da Câmara Municipal de WAGNER, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ítalo Xavier Matos.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº09229e21 - Contas da Universidade Livre do Mar e da Mata de ILHÉUS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Davidson Leandro Sousa Santos.

Processo nº08360e21 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Baiano de PAULO AFONSO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. David de Souza Cavalcanti.

Processo nº08356e21 - Contas do Consórcio do Território do Recôncavo de SAPEAÇU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.

Processo nº08325e21 - Contas do Consorcio Sustentável do Território do São Francisco de SOBRADINHO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº08478e21 - Contas do Instituto de Previdência Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

Processo nº10517e21 - Contas da Câmara Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Vitor da Silva.

Processo nº10539e21 - Contas da Câmara Municipal de IBIQUERA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antoniel Ramos da Silva.

Processo nº10239e21 - Contas da Câmara Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Jeovan Vieira da Silva.

Processo nº10516e21 - Contas da Câmara Municipal de MACARANI, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marlon Sousa Santos.

Processo nº10383e21 - Contas da Câmara Municipal de MURITIBA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Guilherme de Brito.

Processo nº10411e21 - Contas da Câmara Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Eustáquio Freire Neto.

Processo nº10396e21 - Contas da Câmara Municipal de PIRITIBA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Sílvio Romero Alves Silva.

Relator - Auditor Alex Aleluia

Processo nº13365e20 - Pensão de FRANCISCA DE PAULA BRITO MACIEL. Dependente do ex-segurado JÂNIO DO PRADO MACIEL. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº19699e19 - Pensão de MARÍLIA GONZAGA DIAS SANTOS, GABRIEL VINÍCIUS DIAS SANTOS e MARCOS VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. Dependentes do ex-segurado MARCOS VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº05895e20 - Pensão de MARIZETE MARIA EVANGELISTA e JOÃO FELIPE EVANGELISTA GOMES. Dependentes do ex-segurado GILBERTO SANTOS GOMES. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº12923e20 - Pensão de ANA CANDIDA DA SILVA DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado FABRICIANO MOREIRA DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº12925e20 - Pensão de VALDELICE NASCIMENTO PRUDENCIO. Dependente do ex-segurado WALDEMIRO DOS SANTOS FERREIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº12983e20 - Pensão de OLIVENETE DOS SANTOS ESTRELADO. Dependente do ex-segurado ARIOSVALDO RIBEIRO ESTRELLADO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº13435e19 - Pensão de RAIMUNDO GOMES DA SILVA. Dependente da ex-segurada DJANIRA SIMÕES DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº13947e20 - Pensão de CONCEIÇÃO SANTOS FIGUEREDO. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO DIAS FIGUEREDO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15005e19 - Pensão de HUGO DA SILVA LIMA. Dependente da ex-segurada JACYRA MARIA SOLEDADE LIMA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15025e19 - Pensão de DIOGENES DE ASSIS ROLA. Dependente da ex-segurada IARA DUARTE ROLA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15035e19 - Pensão de ALOÍSIO MACHADO DA SILVA. Dependente da ex-segurada DILZA NEVES MACHADO DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15145e19 - Pensão de ANA RITA TEIXEIRA DA SILVA. Dependente do ex-segurado JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15345e19 - Pensão de DAMIANA JESUS SANTOS. Dependente do ex-segurado MARIVALDO COSTA DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17487e19 - Pensão de EDITE SANTOS REIS. Dependente do ex-segurado JUVENAL FREITAS DOS REIS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17979e20 - Pensão de SÔNIA DE JESUS DE SOUZA. Dependente do ex-segurado JOÃO ROBERTO SANTANA DE SOUZA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno