Pauta

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PAUTA PARA A 34ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº08361e21 - Contas do Consórcio Público do Território de Identidade do Médio Sudoeste de ITAPETINGA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos.

Processo nº08454e21 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Lima Ferreira.

Processo nº10489e21 - Contas da Câmara Municipal de CAATIBA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Santos Souza.

Processo nº10199e21 - Contas da Câmara Municipal de CRAVOLÂNDIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Samuel Passos Brandão.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº08984e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ARACATU. Denunciada: Sra. Braulina Lima Silva. Denunciantes: Sr. Ataíde Ferreira Campos e Sr. Nivaldo Balbino da Silva. Procuradora: Sra. Carina Cristiane Canguçu – OAB/BA nº17130.

Processo nº12888e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Ondumar Ferreira Borges Júnior. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº12484e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Denunciado: Sr. José Ricardo Leal Requião. Denunciante: Empresa Sk Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº16378.

Processo nº15359e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Denunciado: Sr. Ednal Alves da Costa. Procurador: Sr. Walla Viana Fontes – OAB/SE nº8375.

Processo nº08405e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BURITIRAMA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Arlindo de Oliveira Silva.

Processo nº10547e21 - Contas da Câmara Municipal de ANDORINHA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marinaldo Souza de Oliveira.

Processo nº10179e21 - Contas da Câmara Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Wemerson Cleiton Rosa de Araújo.

Processo nº10416e21 - Contas da Câmara Municipal de CAETANOS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Clodoaldo Joaquim da Silva.

Processo nº10335e21 - Contas da Câmara Municipal de ITABERABA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Andrade Santos Neto.

Processo nº10277e21 - Contas da Câmara Municipal de NORDESTINA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marivaldo Ferreira de Oliveira.

Processo nº10446e21 - Contas da Câmara Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. George Luiz Magalhães Tanajura.

Processo nº10242e21 - Contas da Câmara Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Sérgio Vieira Batista.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº09336e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Orgeto Bastos dos Santos. Denunciante: Sr. Edimar Dias Santos. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº14620.

Processo nº10364e21 - Contas da Câmara Municipal de CAIRU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Abdon Abdala Ché Neto.

Processo nº10456e21 - Contas da Câmara Municipal de CANDEAL, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva.

Processo nº10376e21 - Contas da Câmara Municipal de NOVA REDENÇÃO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Wherbiston dos Anjos Oliveira.

Processo nº10274e21 - Contas da Câmara Municipal de PARATINGA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Aristóteles Gomes de Sá.

Processo nº10413e21 - Contas da Câmara Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ronne Alves Carvalho.

Processo nº10436e21 - Contas da Câmara Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. João Wilson Santos Novais.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº04769e20 - Pensão de ADAUTO PEREIRA DOS SANTOS. Dependente da ex-segurada IRENE PEREIRA LIMA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº04933e20 - Pensão de LUCI VÂNIA DA CONCEIÇÃO SOUZA. Dependente do ex-segurado RUFINO UDERMAN SILVA SANTOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Sousa.

Processo nº15027e19 - Pensão de RITA DE CÁSSIA FARIAS NUNES. Dependente do ex-segurado PLÍNIO ALOÍSIO NUNES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15029e20 - Pensão de AUGUSTA MARIA CAMPOS. Dependente do ex-segurado RAFAEL GRIMALDI. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15179e19 - Pensão de ANA CRISTINA BARBOSA DO CARMO. Dependente do ex-segurado JOVENTINO DA CONCEIÇÃO ROCHA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17475e19 - Pensão de LUCIDALVA SACRAMENTO DE OLIVEIRA. Dependente do ex-segurado CLODOALDO MIRANDA DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17493e19 - Pensão de ANA MARIA ALVES SÁ BARRETO. Dependente do ex-segurado BENEDITO DE SÁ BARRETO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17529e19 - Pensão de ROMILDA SANTOS SOUSA. Dependente do ex-segurado PAULO ROBERTO DE SOUSA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº19327e19 - Pensão de ANANIAS ALVES DOS SANTOS. Dependente da ex-segurada MARIA MAILDE BISPO DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº20505e19 - Pensão de ÁUREA DE CERQUEIRA SILVA. Dependente do ex-segurado FERNANDO ANSELMO DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20509e19 - Pensão de CARLITA DE JESUS BRITO. Dependente do ex-segurado JOSÉ BOAVENTURA DE BRITO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20512e19 - Pensão de EVA GALVÃO DA SILVA. Dependente do ex-segurado DANIEL JOSÉ DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20519e19 - Pensão de ROSINEIDE TORRES BARBOSA. Dependente do ex-segurado MANOEL RIBEIRO NUNES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20539e19 - Pensão de DARCY FLOQUET DE OLIVEIRA. Dependente do ex-segurado ADEMAR TANNER DE OLIVEIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº21617e19 - Pensão de ODETE ALMEIDA SOUZA. Dependente do ex-segurado IVAN FREIRE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

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