Pauta

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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº07777e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciante: Litoral Norte Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Procurador: Sr. Bruno Nova Silva – OAB/BA nº26365.

Processo nº12256e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ. Denunciado: Sr. Humberto Gomes Ramos. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal. Procuradores: Sr. Cícero Dias - OAB/BA nº17374, Sr. Clécio Reis - OAB/BA nº16387 e Sra. Marta Miranda -  OAB/BA nº47351.

Processo nº12401e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Denunciado: Sr. Justino das Virgens Neto. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Processo nº12762e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS. Denunciado: Sr. José Florin Lima Santos. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Processo nº10212e21 - Contas da Câmara Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Alvino de Oliveira Alves.

Processo nº10372e21 - Contas da Câmara Municipal de ICHU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Willian Gonçalves da Silva Carneiro.

Processo nº10197e21 - Contas da Câmara Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Lourisvaldo Rodrigues de Souza.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº02567e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANARANA. Denunciado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado. Denunciante:  Cequipel – Indústria de Móveis e Comércio de Equipamentos Gerais Ltda. Procurador: Sr. Alex Vinícius Nunes Novaes Machado - OAB/BA nº18068.

Processo nº07655e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Denunciado: Sr. Ednaldo José Ribeiro. Denunciante: Sra. Camila Monteiro Pereira Bretas de Campos. Procurador: Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº17903.

Processo nº11178e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Denunciado: Sr. José Carlos da Silva Araújo. Denunciante: Sr. Evanildo de Oliveira Borges. Procurador: Sr. Gabriel Nascimento Soares – OAB/BA nº40105.

Processo nº15003e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciado: Sr. Arismário Barbosa Júnior. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira. Procurador: Sr. Michel Soares Reis – OAB/BA nº14620.

Processo nº10360e21 - Contas da Câmara Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Amos de Souza Borges Júnior.

Processo nº10169e21 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Suely Neto de Araújo Santos.

Processo nº10431e21 - Contas da Câmara Municipal de CÂNDIDO SALES, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ivano Pereira Franca.

Processo nº10399e21 - Contas da Câmara Municipal de ESPLANADA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Rosemary dos Santos.

Processo nº10361e21 - Contas da Câmara Municipal de IBICUÍ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Udirlei Mendonça do Prado.

Processo nº10417e21 - Contas da Câmara Municipal de SO GONÇALO DOS CAMPOS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Josué de Oliveira.

Processo nº10465e21 - Contas da Câmara Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marinaldo de Souza Pereira.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº14076e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMAMU. Denunciado: Sr. Enoc Souza Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº12129e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Manoelito Argolo dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Jonathas de Jesus Mota. Procurador: Sr. Gilson Cerqueira – OAB/BA nº53015.

Processo nº10502e21 - Contas da Câmara Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Florisvaldo dos Santos Souza.

Processo nº10459e21 - Contas da Câmara Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Juraci Henrique de Santana.

Processo nº10206e21 - Contas da Câmara Municipal de IBIASSUCÊ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Júlio Antônio Farias.

Processo nº10299e21 - Contas da Câmara Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Souza de Novais.

Processo nº10318e21 - Contas da Câmara Municipal de ITATIM, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Nadson França de Andrade.

Processo nº10300e21 - Contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Romário de Jesus Santos.

 

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº18603e20 - Pensão de ANA LUÍZA AQUAD CAMPOS, JOÃO PEDRO CAMPOS DE CARVALHO GRAÇA e GABRIEL CAMPOS DE CARVALHO GRAÇA. Dependentes do ex-segurado GENIVAL SEIXAS GRAÇA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº10819e21 - Pensão de EDIVANE DE JESUS SOUZA e MARIA EDUARDA SOUZA SANTOS. Dependentes do ex-segurado VALDIONOR SANTOS SOUZA. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de ITABELA. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira.

Processo nº14619e20 - Pensão de JURACI MOREIRA DE OLIVEIRA. Dependente da ex-segurada SIVONILDA SOUZA MOREIRA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº01995e21 - Pensão de INGRID VITÓRIA SOUZA COUTO. Dependente do ex-segurado VALDIR QUEIROZ COUTO. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº02017e21 - Pensão de PHILEMON SANTOS. Dependente da ex-segurada GENY OLIVEIRA SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº08847e21 - Pensão de JANETE HIGINO DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado JEIR JOSÉ DE OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº05895e19 - Pensão de JACQUELINE DE OLIVEIRA MEDRADO. Dependente do ex-segurado EMANUEL BORGES MEDRADO. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº14069e20 - Pensão de GLEISON DA SILVA COSTA, GLEIDSON DA SILVA COSTA, GLEITON DA SILVA COSTA, GLEICE KELLY DA SILVA COSTA e ANTÔNIO CICERO OLIVEIRA COSTA. Dependentes da ex-segurada GERALDINA MARIA DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº01195e20 - Pensão de YVONE OLIVEIRA CARVALHAL. Dependente do ex-segurado ALTAMIRANDO CRISÓSTOMO CARVALHAL. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº01289e20 - Pensão de ISRAEL ROCHA VILLA FLOR. Dependente da ex-segurada ALTAMIRA SALES VILLA FLOR. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº01299e20 - Pensão de ALGUSTO ULISSES SANTOS SILVA. Dependente da ex-segurada MARIA ADELAIDE CAMPOS NETO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº08787e20 - Pensão de AVANY TEIXEIRA BRANDÃO. Dependente do ex-segurado RUY BEZERRA BRANDÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15023e20 - Pensão de JULIETA SANTOS RODRIGUES. Dependente do ex-segurado EVERALDO DA SILVA RODRIGUES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15175e19 - Pensão de MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO. Dependente do ex-segurado FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17399e19 - Pensão de ACÁCIO SANTANA SILVA FILHO e LUCY CÁSSIA CERQUEIRA SILVA. Dependentes da ex-segurada LUCIMEIRE CERQUEIRA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20547e19 - Pensão de MARIA NONATA DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado CLÓVIS ALVES DE ANDRADE. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº21577e19 - Pensão de ROSA CÂNDIDA CORDEIRO e IASMIN CORDEIRO GOMES RODRIGUES. Dependentes do ex-segurado JOSÉ SÉRGIO GOMES RODRIGUES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº21579e19 - Pensão de GILBERTO LOPES SANTOS. Dependente da ex-segurada MARINA DA FONSECA SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº14237e20 - Pensão de JULIANA ALMEIDA BARBOSA PEREIRA. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO MÁRIO MUNIZ PEREIRA. Entidade: UMBUPREV - Previdência de UMBURANAS. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Miranda Almeida.

Processo nº14699e20 - Pensão de MARINALVA FIGUEREDO DE OLIVEIRA. Dependente do ex-segurado REINALDO ALCINDO DE OLIVEIRA. Entidade: Caixa de Previdência Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

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