Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 38ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº12850e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Denunciada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Denunciante: Sr. Agamenon Oliveira Coelho. Procurador: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende – OAB/BA nº 16907.

Processo nº15815e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Denunciada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Denunciante: Sr. Agamenon Oliveira Coelho. Procurador: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende – OAB/BA nº 16907.

Processo nº10452e21 - Contas da Câmara Municipal de ARATUÍPE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Julival Zózimo Nazaré Araújo.

Processo nº10482e21 - Contas da Câmara Municipal de COTEGIPE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo da Mota Alcântara.

Processo nº10279e21 - Contas da Câmara Municipal de GAVIÃO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Dias Gomes.

Processo nº10229e21 - Contas da Câmara Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Anastácio Carvalho Machado.

Processo nº10302e21 - Contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Carlito de Jesus Sacerdote.

Processo nº10389e21 - Contas da Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Santos Lopes.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº03366e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de UBATÃ. Denunciado: Sr. Vinícius do Vale de Souza. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº11697e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Denunciado: Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº10505e21 - Contas da Câmara Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos de Oliveira.

Processo nº10424e21 - Contas da Câmara Municipal de IBITITÁ, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Maria Gilaide Gomes dos Santos.

Processo nº10223e21 - Contas da Câmara Municipal de JIQUIRIÇÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gilson Cerqueira Brito.

Processo nº10469e21 - Contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Alberto Lazaro Brito Juiz.

Processo nº10475e21 - Contas da Câmara Municipal de NAZARÉ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Eval Paulo da Silva.

Processo nº10217e21 - Contas da Câmara Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Costa de Figueiredo.

 

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno