Pauta

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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº16462e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’AVILA. Denunciado: Sr. Alberto Pereira Castro. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº12304e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGI. Denunciado: Sr. Olival Andrade Júnior. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Processo nº10506e21 - Contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Carlos André Silva de Souza.

Processo nº10444e21 - Contas da Câmara Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Merques José Alves Rocha.

Processo nº10338e21 - Contas da Câmara Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Raislan Vinhas Barbosa.

Processo nº10541e21 - Contas da Câmara Municipal de POJUCA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Soares das Virgens.

Processo nº10504e21 - Contas da Câmara Municipal de SANTA TEREZINHA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Edson Paulino da Silva.

Processo nº10192e21 - Contas da Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Robert Antônio Sena Damasceno.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº08366e21 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe de PINTADAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Claudinei Xavier Novato.

Processo nº08355e21 - Contas do Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo de Souza Emerenciano.

Processo nº08466e21 - Contas da Caixa Previdência e Assistência Social dos Servidores de SAPEAÇU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Hamilton Lisboa dos Santos.

Processo nº10248e21 - Contas da Câmara Municipal de BREJÕES, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Edilson de Souza dos Santos.

Processo nº10555e21 - Contas da Câmara Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Vilson Portugal da Silva.

Processo nº10490e21 - Contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO COITE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ernandes Lopes da Silva.

Processo nº10567e21 - Contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Santos de Andrade. Procuradores: Sr. Pedro Santos de Andrade Júnior (representante Espólio) e Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA 48647.

Processo nº10213e21 - Contas da Câmara Municipal de IBICARAÍ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Sidney Macedo de Novaes.

Processo nº10339e21 - Contas da Câmara Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Naara Lima Duarte.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº10493e21 - Contas da Câmara Municipal de BIRITINGA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Margarida Santos de Queiroz.

Processo nº10377e21 - Contas da Câmara Municipal de BOA NOVA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Thiago Andrade da Silva.

Processo nº10492e21 - Contas da Câmara Municipal de CORRENTINA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Adenilson Pereira de Souza.

Processo nº10203e21 - Contas da Câmara Municipal de IBIPEBA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Willian José da Rocha.

Processo nº10380e21 - Contas da Câmara Municipal de ITANAGRA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Gerson Leal de Oliveira.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº11227e21 - Pensão de AUGUSTO BISPO DE SOUZA DE PORTUGAL. Dependente da ex-segurada DARCI ALVES DE PORTUGAL. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11955e21 - Pensão de LAURINDA MOTA DA SILVA. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO CARLOS MACEDO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº02105e21 - Pensão de MARTINHA ALBUQUERQUE SOUZA e FLÁVIA ALBUQUERQUE SOUZA. Dependentes do ex-segurado FRANKNEY DA SILVA SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº13337e21 - Pensão de LENICE MACHADO DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº05895e19 - Pensão de JACQUELINE DE OLIVEIRA MEDRADO. Dependente do ex-segurado EMANUEL BORGES MEDRADO. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº12957e21 - Pensão de PEDRO VITOR SANTOS BORGES. Dependente da ex-segurada CLEONICE DE JESUS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Onildo Muniz Ferreira.

Processo nº10835e21 - Pensão de ISABELA FERREIRA DA SILVA GOMES, LÍVIA LEANDRA FERREIRA DA SILVA, NINA FLOR FERREIRA DA SILVA GOMES e MELISSA VITÓRIA FERREIRA DA SILVA GOMES. Dependentes do ex-segurado WELBER OLIVEIRA GOMES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº10847e21 - Pensão de MARIA HELENA NUNES TEIXEIRA LIMA. Dependente do ex-segurado ROMUALDO TEIXEIRA LIMA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº11607e21 - Pensão de MARIA BERNADETTE PEDREIRA GUERRIERI. Dependente do ex-segurado ALBERTO EPAMINONDAS MACEDO DE PAULA FILHO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº11615e21 - Pensão de EDILSON LIMA DA ROCHA. Dependente da ex-segurada MARILENE FREITAS DA ROCHA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº11627e21 - Pensão de REINALDO CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS. Dependente da ex-segurada ZELANDIA MARIA RAMOS DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº13599e21 - Pensão de ITAMAR TEIXEIRA RIBEIRO. Dependente do ex-segurado RODRIGO JOSÉ RIBEIRO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

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