Pauta

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PAUTA PARA A 3ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº08337e21 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de PAULO AFONSO, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Cleriston Santana Gomes e Sr. Humberto Gomes Ramos.

Processo nº08473e21 - Contas do Instituto de Previdência de PONTO NOVO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

Processo nº10518e21 - Contas da Câmara Municipal de GUARATINGA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Pereira dos Santos.

Processo nº10497e21 - Contas da Câmara Municipal de LAMARÃO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. João Rosival Barreto dos Santos.

Processo nº10443e21 - Contas da Câmara Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Agenario Carneiro.

Processo nº10183e21 - Contas da Câmara Municipal de SANTANA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Angélico de Jesus.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº12046e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Denunciado: Sr. José Robério Batista de Oliveira. Denunciantes: Sr. João Batista, Sra. Maria de Fátima, Sra. Maria Viana, Sra. Vera Lúcia, Sra. Luzeli Silva e Sr. Roberto Bernardino. Procurador: Sr. Glauco Vieira Alves - OAB/BA nº 29208.

Processo nº19225e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Denunciado: Sr. José Adriano Santos Pereira.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº14129e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº19353 e Sra. Yndira S. P. Cunha - OAB/BA nº21434.

Processo nº19131e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Denunciado: Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº10509e21 - Contas da Câmara Municipal de ITUAÇU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Aparecido Araújo Rocha.

Processo nº10250e21 - Contas da Câmara Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Alan Augusto Nascimento.

Processo nº10494e21 - Contas da Câmara Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Joseilson dos Santos Almeida.

Processo nº10523e21 - Contas da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Nunes de Souza Filho.

Processo nº10186e21 - Contas da Câmara Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Almiro das Neves Silva.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº04935e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO CARMO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07757e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DENISE PESTANA DE CASTRO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº14775e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ANTÔNIA JUSSARA BASTOS GOMES. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Sebastião Eduardo da Cunha.

Processo nº14805e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JEANE ALMEIDA COSTA E LIMA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Sebastião Eduardo da Cunha.

Processo nº16587e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOSÉ MARCONE PAULO DE SOUSA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº16839e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MÁRCIA MARIA PINHEIRO DE ASSIS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº16847e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DO CARMO DE ANDRADE ALVES. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº15727e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ANA CRISTINA PORTELLA DE ALMEIDA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

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