Pauta

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PAUTA PARA A 41ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº08227e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES. Denunciado: Sr. Armênio Sodré Nunes. Denunciante: Transdiamantina Transportes e Construções Eireli.

Processo nº11262e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ. Denunciado: Sr. Humberto Gomes Ramos. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradora: Sra. Marta Janete Fonseca Miranda - OAB/BA nº 47351.

Processo nº14626e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Denunciados: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos e Top Engenharia Eireli. Denunciantes: Sr. Valdir Silva Veloso e Sr. Décliton Antônio de Deus Santos. Procurador: Sr. Pedro Augusto Vivas - OAB/BA nº16080.

Processo nº10418e21 - Contas da Câmara Municipal de ANAGÉ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Bonfim Soares.

Processo nº10415e21 - Contas da Câmara Municipal de BARREIRAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Eurico Queiroz Filho.

Processo nº10527e21 - Contas da Câmara Municipal de CASA NOVA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Vinícius Patrick Teles de Souza.

Processo nº10522e21 - Contas da Câmara Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Gilney da Silva Severo.

Processo nº10191e21 - Contas da Câmara Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Edmilson de Souza Silva.

Processo nº10316e21 - Contas da Câmara Municipal de IPECAETÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Silva Santana.

Processo nº10467e21 - Contas da Câmara Municipal de OLINDINA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Albérico Ferreira dos Reis.

Processo nº10176e21 - Contas da Câmara Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira.

Processo nº10190e21 - Contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Alcântara de Souza.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº10193e21 - Contas da Câmara Municipal de ADUSTINA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Gilberto Silva Oliveira.

Processo nº10438e21 - Contas da Câmara Municipal de CATU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo da Silva Calasans.

Processo nº10332e21 - Contas da Câmara Municipal de IRAMAIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto Marques Rocha.

Processo nº10228e21 - Contas da Câmara Municipal de IRARÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto Dias dos Santos.

Processo nº10357e21 - Contas da Câmara Municipal de URANDI, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Messias de Carvalho.

Processo nº10499e21 - Contas da Câmara Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Mirlam de Oliveira Sampaio.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº08461e21 - Contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº08467e21 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Florentino Braga Neto.

Processo nº10435e21 - Contas da Câmara Municipal de ARACATU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Wilber Pinto Aguiar.

Processo nº10347e21 - Contas da Câmara Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Fabrício de Jesus.

Processo nº10313e21 - Contas da Câmara Municipal de MARAÚ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Manasses Santos Souza.

Processo nº10479e21 - Contas da Câmara Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Alenidio Braz da Silva.

Processo nº10327e21 - Contas da Câmara Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Eurico João Francisco Silva Almeida.

Processo nº10427e21 - Contas da Câmara Municipal de RIACHÃO DAS NEVES, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Maria do Socorro Carvalho Bonfim.

Processo nº10538e21 - Contas da Câmara Municipal de SAUBARA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Dinaldo Santana de Oliveira.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº12973e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JUSSARA MACEDO SANTOS RAMOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13065e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOSÉ EDMILSON PEREIRA DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13315e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora NADYR EURIDES GONÇALVES DE ALMEIDA BARBOSA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13655e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VERA LÚCIA CARVALHO CARDIM. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº14859e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora RUTE ANA DE OLIVEIRA TELES. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Sebastião Eduardo da Cunha.

Processo nº01700e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº11755e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor FIDELES SOUZA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº11759e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS TRINDADE. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº13549e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor CARLOS ALBERTO SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº14115e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor ANTÔNIO CONCEIÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº20596e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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