PAUTA PARA A 42ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h
Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Processo nº16551e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de TANHAÇU. Denunciado: Sr. João Francisco Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.
Processo nº10447e21 - Contas da Câmara Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Gomes da Silva.
Processo nº10387e21 - Contas da Câmara Municipal de UTINGA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Jonas Aguiar.
Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO
Processo nº14644e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciados: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos e Sra. Luara de Jesus Dias Santana. Denunciante: Empresa Bioservice Soluções Ambientais Eireli. Procuradores: Sr. Acioli Viana Silva – OAB/BA nº 20901 e Sr. João Francisco Narvaes – OAB/BA nº 25932.
Processo nº06177e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Denunciados: Sr. Cláudio Manoel Luz Silva e Sra. Lizandra Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Jaime Dalmeida Cruz – OAB/BA nº 22435.
Processo nº06608e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. José Carlos de Matos Soares. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sr. Sávio Mahmed Qasem Menin – OAB/BA nº 22274 e Sra. Luísa Dultra de Souza – OAB/BA nº 44450.
Processo nº10195e21 - Contas da Câmara Municipal de BARRA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Romeu Batista Pinto Júnior.
Processo nº10200e21 - Contas da Câmara Municipal de CACULÉ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Henrique da Silva.
Processo nº10531e21 - Contas da Câmara Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Jorge de Almeida Curvelo.
Processo nº10428e21 - Contas da Câmara Municipal de MIGUEL CALMON, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Lucas Santos Rios.
Processo nº10423e21 - Contas da Câmara Municipal de SANTANÓPOLIS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Roberto Brito Lima.
Processo nº10548e21 - Contas da Câmara Municipal de SAÚDE, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Amanda Santos da Silva.
Processo nº10501e21 - Contas da Câmara Municipal de SOBRADINHO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Regis Cleivys Sampaio Bento.
Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
Processo nº10576e21 - Contas da Câmara Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marlon Ferreira Cerqueira Santos.
Processo nº10348e21 - Contas da Câmara Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ariosvaldo Pinheiro de Souza.
Processo nº10486e21 - Contas da Câmara Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Maecio Pires Almeida.
Processo nº10356e21 - Contas da Câmara Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Ariana Fehlberg.
Processo nº10358e21 - Contas da Câmara Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Rodney Fernandes Gondim.
Processo nº10288e21 - Contas da Câmara Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Rosário Sacramento.
Processo nº10359e21 - Contas da Câmara Municipal de SANTA BRIGIDA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Clécio José de Santana.
Processo nº10476e21 - Contas da Câmara Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Bomfim Moreira Júnior.
Processo nº10575e21 - Contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Cezar Oliveira Rios.
